O PS/Açores defendeu hoje que o Plano e o Orçamento da região para 2024 devem “reforçar os mecanismos de apoio” às famílias e acusou o executivo de violar a “promessa do endividamento zero” previsto para este ano.
“A realidade com que as famílias estão confrontadas é difícil e exigente. Não estou a falar das famílias de menores recursos. Estou a falar das famílias da classe média”, disse aos jornalistas o líder da estrutura partidária, Vasco Cordeiro, na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma audiência com o presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) a propósito do Orçamento para o próximo ano.
O líder dos socialistas açorianos alertou para as dificuldades das famílias devido ao aumento das taxas de juro.
“Estamos neste momento a assistir a uma situação em que as famílias da classe média estão duramente confrontadas com situações de dificuldade inclusive para fazer face à satisfação dos seus encargos pelos empréstimos à habitação”, sublinhou.
Vasco Cordeiro afirmou que “apenas 175 famílias” foram apoiadas em cerca de 140 mil euros pelo programa criado pelo executivo regional CreditHab, medida que estava orçada em um milhão de euros.
O também líder parlamentar do PS no arquipélago, que presidiu ao Governo Regional entre 2012 a 2020, considerou ainda que o executivo não cumpriu com o endividamento zero previsto no Orçamento da região para este ano.
“Na nossa leitura existem fortíssimas suspeitas de que o Governo Regional foi além do que estava autorizado pela Assembleia Regional em termos de endividamento no ano passado. Estamos a falar de 57 milhões de euros a mais de endividamento”, declarou.
Este ano, acrescentou, a transferência de 20 milhões de euros das Finanças para a Saúde no mês de agosto também foi feita “à conta da violação da promessa de endividamento zero”.
Vasco Cordeiro alertou ainda para o aumento da taxa de risco de pobreza e do abandono escolar precoce e para a taxa de execução dos fundos europeus, que classificou como “historicamente baixa”.
“Há algo aqui que não está a funcionar. Preocupa-nos muito a perceção que temos de um alheamento do Governo Regional, que acha que está a correr tudo bem”, reforçou.
Sobre o sentido de voto do PS/Açores em relação ao próximo Orçamento, Vasco Cordeiro disse que o partido “pretende ver” o documento antes de tomar uma posição.
O presidente do Governo dos Açores começou hoje a ronda de auscultação dos partidos e parceiros sociais a propósito do Plano e Orçamento da região 2024, o quarto da legislatura, que vai ser discutido em novembro na Assembleia Regional.
O Orçamento para 2024 vai ser o primeiro a ser votado após a IL e o deputado independente terem denunciado os acordos escritos que sustentavam o Governo Regional.
Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na Assembleia Legislativa. Com o apoio do deputado do Chega, somam 27 lugares, número insuficiente para a maioria.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).
