O líder do Chega/Açores manifestou hoje “alguma surpresa” por não ter sido conhecido mais cedo o Acordo de Parceria Estratégica 2023/2028 – Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento, assinado entre o Governo Regional e alguns parceiros sociais.
Em comunicado, José Pacheco alerta para a possibilidade de este acordo ser “uma encenação a pensar no próximo ato eleitoral”.
“Os açorianos só conheceram o documento – e as ideias que lá estão -, na altura em que foi assinado”, referiu.
O deputado e líder do Chega nos Açores lembrou na nota que o documento também não foi dado a conhecer ao parlamento: “É mais uma vez o Governo Regional a ser ele próprio, a fazer as coisas em cima do joelho, sem o conhecimento dos açorianos”.
O documento foi hoje firmado pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), a central sindical UGT, a Câmara do Comércio dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores numa cerimónia realizada no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas dos Açores, na Ribeira Grande.
A central sindical CGTP-IN não assinou o acordo.
Reconhecendo que um acordo entre o Governo Regional e os parceiros sociais “é positivo”, José Pacheco lembrou que o momento para a assinatura de tal documento pode ter outro significado.
“Há que perceber que estamos a um ano de eleições e fica a dúvida se estamos em pré-campanha e a fazer uma encenação a pensar no ato eleitoral do próximo ano”, frisou.
Entre as medidas, o documento compromete os signatários a promover uma taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) da região de 2,5% a 3% e a triplicar os valores executados de fundos comunitários.
O texto aponta ainda como objetivo a inversão da “trajetória de aumento dos rácios da dívida pública regional”, lembrando que tal já foi “consubstanciado em 2023” com o endividamento zero previsto no Orçamento Regional deste ano.
A parceria define, entre outros, a intenção de “reduzir a taxa de abandono precoce de educação e formação, para valores não superiores a 15% em 2028”.
Os signatários defendem ainda a redução da taxa de jovens não empregados e que não estão em educação ou formação (entre os 15 e os 35 anos), “assumindo como meta 15% para 2025”.
No documento, advoga-se a necessidade da adoção de medidas que “promovam a conciliação da vida profissional e pessoal, nomeadamente aferindo a viabilidade de implementação da semana de quatro dias e da flexibilização dos horários de trabalho”.