O Bloco de Esquerda/Terceira defendeu hoje que o município da Praia da Vitória, nos Açores, pode evitar despedir 37 trabalhadores da cooperativa Praia Cultural, alegando que a decisão é uma responsabilidade exclusiva do atual executivo.
“Por mais difícil que seja a situação financeira da autarquia, é sempre possível, com o apoio do FAM [Fundo de Apoio Municipal], encontrar soluções a longo prazo para resolver os problemas criados pela sucessiva má gestão dos executivos camarários anteriores, sem despedir trabalhadores. É o próprio FAM – que aprova programas de reestruturação financeiros – que o afirma”, declarou a Comissão Coordenadora do Bloco de Esquerda na Terceira, liderada por Alexandra Manes, em comunicado de imprensa.
A presidente do município da Praia da Vitória (PSD/CDS-PP), Vânia Ferreira, anunciou hoje, em conferência de imprensa, que a autarquia iria internalizar até ao final do ano a cooperativa Praia Cultural, integrando 91 funcionários e despedindo 37, que se somam a outros 35 que já tinham aceitado rescisões por mútuo acordo e a dois absorvidos por entidades externas.
Em reação, o BE/Terceira considerou que o despedimento de 37 trabalhadores é “uma vergonha para o município” e acusou o executivo de não respeitar “os compromissos assumidos com estas pessoas no passado”.
“É importante lembrar que estes despedimentos são uma decisão da responsabilidade exclusiva do atual executivo, que não é suportada pelo Fundo de Apoio Municipal, a que o município vai pedir auxílio para a sua reestruturação financeira. Aliás, no passado mês de junho ficou a saber-se – através de uma resposta do próprio FAM a um requerimento do Bloco de Esquerda – que nenhum dos 13 Programas de Ajustamento Municipal concretizados até hoje implicou despedimento de trabalhadores”, apontou.
Os dirigentes do Bloco na ilha Terceira acusaram a autarca da Praia da Vitória de “fazer chantagem, dizendo que sem estes despedimentos a autarquia não teria possibilidade de cumprir os compromissos com os restantes trabalhadores e com os seus fornecedores”.
“É a própria presidente do atual elenco camarário que comprova a rapidez que pretende neste processo de despedimentos quando assume que ainda não existe um plano de reestruturação aprovado, revelando a insensibilidade da coligação PSD/CDS perante os constrangimentos que estes despedimentos representam para a vida destas 37 pessoas e da economia local e regional”, criticaram.
O executivo municipal da coligação PSD/CDS-PP, que tomou posse em 2021, depois de 16 anos de gestão autárquica do PS, admitiu a possibilidade de despedimentos na cooperativa na sequência de uma auditoria às contas do denominado grupo municipal (câmara municipal, Praia Cultura e Praia Ambiente), que identificou um passivo de 33,2 milhões de euros.
A autarca prevê apresentar, até ao final de setembro, um plano de ajustamento municipal ao Fundo de Apoio Municipal.
O PS da Praia da Vitória também já se manifestou contra os despedimentos e defendeu que a presidente do município deve apresentar a sua demissão.