O , João Pinheiro, considerou hoje que o sistema de incentivos Construir 2030 tem “pontos positivos”, mas esquece várias reivindicações do setor.
A iniciativa, sustenta João Pinheiro, “tem aspetos positivos, embora tenha também vários aspetos negativos, referidos atempadamente pela ALA e que não foram levados em linha de conta pelo Governo Regional”.
Citado em nota de imprensa, o responsável aponta a inclusão do alojamento local no subsistema de Pequenos Negócios como “um aspeto positivo, que vem ao encontro daquilo que a ALA tinha vindo a reivindicar ao longo dos últimos anos”.
“Com a possibilidade de apresentação de candidaturas a este subsistema, o alojamento local terá oportunidade de realizar, por exemplo, pequenas remodelações em cozinhas e casas de banho ou instalar sistemas de ar condicionado, visando a melhoria do conforto e o aumento das comodidades oferecidas”.
O presidente da ALA destaca como outra nota positiva o facto de o subsistema “não colocar um limite ao investimento, embora o valor elegível por projeto seja de 50 mil euros”.
Contudo, de acordo com a ALA, um “ponto negativo deste subsistema prende-se com o crónico problema do excesso de burocracia”.
João Pinheiro sublinha que, “ao contrário do que foi anunciado pelo Governo Regional, a burocracia não só não foi reduzida, como ainda se tornou mais complexa, sendo que não está ao alcance de qualquer empresário apresentar, por si só, um processo de candidatura com esta complexidade”.
O dirigente do alojamento local alerta para o “reduzido montante destinado a este subsistema [Pequenos Negócios – 15 milhões de euros para sete anos), já que, excetuando o setor primário, as micro e pequenas empresas que podem candidatar-se são cerca de 20 mil, na região”.
“Estes 15 milhões de euros, divididos por projetos com um valor médio elegível de 25 mil euros, dos 50 mil euros possíveis, dariam para candidaturas de apenas 600 empresas em sete anos, num universo de 20 mil empresas na região, o que para a natureza do incentivo se revela manifestamente pouco”, afirma, apelando à revisão do montante.
Além disso, acrescenta o responsável, o alojamento local não está abrangido pelo subsistema Projetos Estruturantes, onde “apenas a hotelaria e o turismo rural estão incluídos, apesar de a ALA ter insistido reiteradamente para que não se ficasse de fora, sob pena, nomeadamente, de não ser possível alavancar a reabilitação dos centros urbanos e assim contribuir para o crescimento da economia dos Açores”.
Quanto ao subsistema Jovem Empreendedor, o alojamento local “foi posto de parte, já que um jovem empresário apenas tem a possibilidade de candidatar um projeto de turismo rural”, ainda segundo João Pinheiro.