O líder do PS/Açores acusou hoje o Governo Regional de ser um dos “principais problemas” da região, classificando a posição do executivo açoriano sobre os pagamentos dos apoios aos agricultores como a “negação da autonomia”.
“Este Governo Regional, ao contrário de estar a resolver problemas, assume-se ele próprio como um dos principais problemas que neste momento os Açores têm”, afirmou Vasco Cordeiro.
E justificou: “Pela degradação das finanças públicas a que está a conduzir a região. Pela incapacidade de executar o que se compromete. Pelo risco de perder fundos comunitários. Pela incapacidade de pagar a tempo e a horas a fornecedores”.
O presidente do PS dos Açores falava à agência Lusa na sede do partido em Ponta Delgada, a propósito da reunião do Secretariado Regional do partido.
O socialista evocou ainda pedido do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) ao Governo da República para que não fossem transferidas verbas para os agricultores por alegada falta de condição financeira da região para comparticipar os apoios, segundo revelou a ministra da Agricultura na quarta-feira.
“Isto é, no fundo, a negação da autonomia e a negação do discurso triunfalista que o Governo Regional anda a fazer em relação, nomeadamente, à sua capacidade de executar financiamento”, condenou.
Vasco Cordeiro disse ter ficado “chocado” e “incrédulo” com a explicação do Governo Regional, que reagiu afirmando que a verba já foi transferida para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e que os apoios aos agricultores vão ser pagos até final do mês.
“Não tem a ver se é um apoio ou um subsídio. Não. Tem a ver com o facto de um governo achar que pode ter a liberdade política de pedir ao Governo da República para não pagar porque não tem dinheiro para assumir a sua parte”, reforçou.
A propósito do anúncio do executivo açoriano sobre a taxa de execução do primeiro semestre de 2023 ser a maior de sempre, o líder do PS no arquipélago realçou que o “valor que o governo executou nos primeiros seis meses é inferior ao valor das dívidas que fez transitar de 2022 para 2023”.
“Temos um sistema de incentivos que é pior – e isso é dito pela boca dos empresários – do que o sistema anterior. Temos fundos comunitários como a região nunca teve à sua disposição e o Governo Regional acumula atrasos atrás de atrasos nesta matéria”, acrescentou.
Vasco Cordeiro, que presidiu ao Governo dos Açores entre 2012 e 2020, definiu como “desculpa de mau pagador” a explicação de que o atual Governo Regional contraiu dívida para pagar prejuízos deixados por governos anteriores.
“Num ano a divida da região aumentou mais de 500 milhões de euros. Isso não é dívida passada. Isso foi dívida criada por este Governo Regional”.
O presidente do PS/Açores apelou ainda ao Governo dos Açores, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, para “não iludir os açorianos” com o endividamento zero previsto Plano e Orçamento da região deste ano.
“O endividamento zero não significa que não há dívida. Significa, isso sim, que esta dívida, em vez de estar na região, está às costas dos empresários e dos agricultores que não recebem os apoios prometidos e dos fornecedores com faturas por pagar”, concluiu.