A bancada do PSD no parlamento açoriano considerou hoje uma vergonha e um ataque à autonomia o chumbo, na Assembleia da República (AR), de uma proposta da região sobre os acompanhantes das grávidas das ilhas sem hospital.
“Trata-se de um ataque vergonhoso à nossa autonomia. É um ato hostil para com os nossos órgãos de governo próprio. Nunca se viu tal coisa na Assembleia da República. Uma vergonha, senhoras e senhores deputados. Uma vergonha”, acusou Paulo Silveira, deputado social-democrata, numa declaração política na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial.
Em causa está o chumbo pelos deputados do PS, na passada semana, na Assembleia da República, de uma proposta da autoria dos partidos que apoiam o Governo da região (PSD, CDS-PP e PPM), que pretendia atribuir apoios aos acompanhantes das grávidas das ilhas sem unidade hospitalar e que tinha sido aprovada por unanimidade nos Açores.
“Ao invés de apoiar uma proposta com a qual concordava, o PS na Assembleia da República preferiu usurpar a iniciativa dos Açores e apresentar uma má versão da mesma”, adiantou o deputado do PSD, considerando que a proposta de substituição que os socialistas apresentaram “baralha, junta e confunde conceitos” e poderá “dificultar o acesso ao apoio” pretendido na versão inicial do diploma.
Paulo Silveira lembrou que este “mesquinho truque partidário”, que considera “envergonhar qualquer açoriano”, foi protagonizado pelos três deputados do PS eleitos pelo círculo dos Açores à Assembleia da República e que acabaram por se abster, mas levando os restantes colegas da maioria socialista a votar contra.
“Francisco César, Sérgio Ávila e João Castro optaram por arquitetar o chumbo da proposta da sua terra, só para que uma iniciativa idêntica, do seu partido, fosse aprovada”, lamentou o deputado social-democrata.
A proposta açoriana pretendia colmatar, através de uma alteração ao Código de Trabalho, uma falha nos apoios aos acompanhantes das mulheres grávidas que residem em ilhas sem hospital (como é o caso de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo) e que têm de se deslocar para São Miguel, Terceira ou Faial, para consultas ou trabalhos de parto.
Isabel Teixeira, deputada do PS no parlamento açoriano, lembrou que o diploma apresentado pelos socialistas em Lisboa (em substituição do que teve origem na região) visou apenas ultrapassar a demora e a dificuldade que uma eventual alteração do Código de Trabalho iria gerar, a nível nacional, permitindo ultrapassar o problema por outra via.
“Os deputados do PS na Assembleia da República foram ao encontro de uma solução que corresponde ao pretendido, sem necessidade de aguardar por uma reflexão mais alargada ao Código de Trabalho”, justificou a deputada socialista na região, acusando os social-democratas de pretenderem apenas “protagonismo político” com estas críticas.
Catarina Cabeceiras, do CDS, José Pacheco, do Chega, e António Lima, do Bloco de Esquerda, não pouparam críticas à postura do PS na Assembleia da República, utilizando termos como “lamentável”, “chico esperto” ou até “plágio”.
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, juntou-se também ao debate para dizer que o que se passou na Assembleia da República é o resultado das “lutas internas” dentro do PS/Açores, referindo-se a Francisco César, deputado dos Açores na Assembleia da República, e Vasco Cordeiro, líder parlamentar socialista na região.
“Foi um momento negro na história da autonomia e na representação dos Açores no Continente. Só esperamos que estas lutas internas no Partido Socialista não prejudiquem mais as açorianas e os açorianos”, alertou o governante.
Também Paulo Estêvão, deputado do PPM, lamentou que o antigo presidente do Governo dos Açores e atual deputado socialista, Vasco Cordeiro, não tenha “dado o peito às balas” e assumido, perante os seus colegas no parlamento açoriano, que a votação da Assembleia da República da proposta açoriana não tinha passado de uma “chico-espertice” do seu colega de partido, Francisco César.