O novo aviso de abertura de candidaturas ao programa Gerações em Movimento (GER-MOV), que visa financiar a aquisição de viaturas elétricas para apoiar a atividade desenvolvida pelas IPSS e Misericórdias, foi publicado em Jornal Oficial, na passada quinta-feira.
Esta fase de candidaturas decorre entre 26 de junho e 14 de julho, estando os diversos elementos informativos e formulário de candidatura disponíveis em: https://portal.azores.gov.pt/web/drss/cooperacao_financeira .
O aviso de abertura de concurso n.º 15/C03-i04/2023 está disponível no sítio eletrónico: https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/ .
A comunicação dos resultados ocorrerá nos 10 dias úteis seguintes ao apuramento da lista final de instituições que beneficiarão deste apoio, sendo que o prazo de conclusão da análise de candidaturas está fixado até 14 de agosto.
O Programa GER-MOV foi anunciado pelo Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, a 21 de junho de 2021 e conta com uma dotação global de 4,07 milhões de euros para cinco anos.
Em 2021, a Vice-Presidência do Governo aprovou a aquisição de 8 viaturas elétricas e 1 de combustão a diferentes instituições sociais da Região, o que envolveu o valor total de 400 mil euros. Em 2022, este departamento governamental autorizou a aquisição de 71 viaturas elétricas, num valor que ronda 2,7 milhões de euros.
Tratando-se de um programa que é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as metas previstas estabelecem a aquisição de 100 viaturas até 2025.
De acordo Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, o Programa GER-MOV expressa o compromisso do Executivo Regional com a sustentabilidade ambiental e com o apoio à renovação da frota automóvel das instituições particulares de solidariedade social e misericórdias.
Artur Lima considera que este programa é fundamental na ótica da prestação de um serviço de melhor qualidade aos utentes das diversas respostas sociais nos Açores.
Apesar dos constrangimentos externos estarem a condicionar os prazos de entrega das viaturas por parte dos fornecedores, o governante afirmou que a expetativa é que o objetivo previsto ao abrigo do PRR seja cumprido.