A secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo dos Açores avançou hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da região vai ter um reforço de 32,4 milhões para a construção de estradas.
“Estamos muito empenhados para conseguirmos ter essas variantes antes do tempo, mas pelo menos em 2026 vamos ter todas as nossas variantes concluídas”, afirmou a secretária regional, detalhando que a construção da rede viária, prevista no PRR, vai ter um reforço de 32,4 milhões de euros.
Berta Cabral falava aos jornalistas no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, na apresentação das deliberações do Conselho do Governo, que esteve reunido na sexta-feira.
A 19 de dezembro de 2022, a secretária das Infraestruturas alertou que os 60 milhões de euros do PRR para a construção de estradas seriam insuficientes, admitindo um reforço de verbas por via do orçamento regional.
“Fiz essa observação porque os preços das empreitadas estão mais de 30% acima daquilo que se estimava quando o PRR foi lançado”, lembrou hoje a governante.
Inicialmente o PRR dos Açores destinou 60 milhões de euros para o circuito logístico, que prevê a construção de dez variantes nas ilhas Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e São Miguel.
A 26 de maio, o secretário regional das Finanças já tinha revelado que o PRR dos Açores, orçado em 580 milhões de euros, iria receber um reforço de 50 milhões de euros para fazer face ao aumento dos preços da construção civil.
Hoje, Berta Cabral adiantou que o executivo regional aprovou a “resolução que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno” necessárias para a construção da segunda fase da variante à cidade da Horta, no Faial.
“Esta obra visa dar continuidade à primeira fase da variante e retirar do centro urbano da Horta o tráfego de passagem, assegurando um acréscimo de segurança na circulação rodoviária e uma diminuição das distâncias e tempos de percurso. A variante terá uma extensão de 1.900 metros em plena via”, afirmou.
O processo de expropriação vai implicar um investimento de 2,1 milhões de euros que vão ser assumidos pela região.
O Governo Regional aprovou ainda a despesa de 6,5 milhões de euros para a “empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação do Hospital da Horta”, que vai ter um prazo de execução de 24 meses.
Segundo Berta Cabral, a obra prevê uma “intervenção na rede de abastecimento de águas e incêndios, nas coberturas, reformulação das infraestruturas entre as caldeiras e a central de depósito, substituição de caixilharias, criação de um espaço destinado à imagiologia e pinturas interiores e exteriores” naquele hospital.
O Conselho do Governo Regional aprovou também o Relatório da Conta da Região Autónoma dos Açores de 2022 (que vai ser enviado para o Tribunal de Contas e para a Assembleia Regional) e a nova orgânica do quadro de pessoal da secretaria regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.