O secretário regional do Mar e das Pescas dos Açores disse hoje que o executivo açoriano terá de repensar o financiamento das associações do setor na região, alegando que o encargo anual atual é “elevado”.
“O encargo com as associações já é relativamente elevado. Vamos ter de repensar este modelo de financiamento no tempo próprio”, avançou o titular da pasta das Pescas nos Açores, Manuel São João, em declarações aos jornalistas, à margem das comemorações do Dia do Pescador, em São Mateus, na ilha Terceira.
O governante admitiu que há ilhas em que as associações do setor “funcionam como delegações da secretaria”, prestando apoio administrativo para atribuição de subsídios ou licenciamentos, já que, para além da ilha do Faial, onde tem sede, a secretaria regional das Pescas tem delegações apenas nas ilhas de São Miguel, Terceira e Flores.
Ainda assim, Manuel São João alertou para o peso dos apoios às associações do setor das Pescas no Orçamento da Região, que ascende a “vários centenas de milhares de euros”, alegando que há ilhas que têm “imensas associações”.
“Vamos ter de repensar se, numa mesma freguesia, é justificável termos quatro, cinco ou seis associações. O direito associativo é absolutamente livre e constitucionalmente consagrado, agora pensamos que a administração terá depois de fazer a triagem necessária e ver quem é que vai financiar a troca da prestação dos serviços que pretende para essa ilha”, salientou.
O Dia do Pescador foi assinalado hoje na freguesia de São Mateus, na ilha Terceira, que tem a segunda maior comunidade piscatória dos Açores, com um almoço organizado pela Associação Terceirense de Armadores.