A deputada do PSD/Açores Délia Melo destacou esta manhã “um conjunto de medidas levadas a cabo pelo Governo de Coligação que, em menos de três anos, tem apresentado um trabalho que permitirá reverter os resultados menos abonatórios herdados na Educação”.
A parlamentar social-democrata falava aos jornalistas no final de uma visita à Escola Básica Integrada dos Ginetes, concelho de Ponta Delgada, acompanhada dos deputados Joaquim Machado e Nídia Inácio, que serviu para proceder a um balanço do ano letivo que agora finda e compreender como se está a preparar o próximo.
Délia Melo saudou o Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) “pela forma como ultrapassou questões que foram surgindo ao longo do ano, de forma articulada, em proximidade com as escolas, promovendo uma maior estabilidade do corpo docente”, aspeto que considera “fundamental para garantir a qualidade do ensino”.
“O Governo de Coligação aposta nas pessoas e é por isso que, nos últimos três anos, entraram para os quadros da Região cerca de 580 docentes, um número sem precedentes”, afirmou a deputada do PSD/Açores.
A deputada relembrou também o trabalho desenvolvido pelo Governo Regional na “redução do número de alunos por turma, que passou de 23 para 18, no ensino básico, o que permitiu um trabalho de maior proximidade”.
Segundo a parlamentar, “o ano letivo 2023-2024 tem tudo para correr bem, porque há uma efetiva aposta na Educação, o que se verifica nas inúmeras alterações aprovadas em documentos basilares que terão efeitos práticos a partir de setembro”.
Nesse sentido, elencou algumas das novidades, tais como “a igualdade de horário e de reduções para os educadores e professores de todos os ciclos e níveis de ensino, uma reivindicação de há mais de 15 anos, sempre recusada pelo PS”.
A deputada sublinhou, também, “a equiparação do pessoal docente à restante administração pública quanto a faltas, licenças e dispensas, acabando com as normas redutoras deixadas pela governação socialista, a par da recuperação do tempo de serviço perdido entre carreiras, sonegado pelo PS”.
As alterações legislativas permitiram igualmente a “reintrodução do modelo de estágio pedagógico com formação em contexto de trabalho de lecionação e remunerado, que foi extinto pelo Partido Socialista”, assinalou Délia Melo.
Para a parlamentar social-democrata, “estão agora reunidas as condições para dignificar os profissionais de Educação que foram altamente desvalorizados no passado pelos sucessivos governos socialistas”.
“Em menos de três anos, o Governo de Coligação tem apresentado medidas direcionadas a todos os que exercem um papel imprescindível no ensino, desde alunos, professores e pessoal de ação educativa a encarregados de educação”, finalizou.
