O deputado regional e líder do Chega/Açores acusou hoje o primeiro-ministro António Costa de desprezar a lavoura da região, ao deixá-la de fora do Pacto para a Estabilização de Preços dos Bens Alimentares.
José Pacheco considera que “o facto dos Açores e a Madeira não estarem incluídos nas medidas do Pacto para a Estabilização de Preços dos Bens Alimentares, mostra “o desprezo que António Costa tem para com a lavoura açoriana, que dá um contributo muito importante ao todo nacional e é um dos principais setores de atividade da região”.
“O Chega entende que a exclusão dos agricultores açorianos destes apoios não faz qualquer sentido, já que o arquipélago é a região do país mais afastada dos mercados internacionais, o que implica custos de produção superiores àqueles que se verificam no continente”, refere o deputado único do Chega na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em nota de imprensa.
Este apoio nacional foi criado no âmbito da invasão russa e tem uma dotação global de 137 milhões de euros.
A 24 de março, o Governo anunciou que iria atribuir este ano um apoio de 140 milhões de euros à produção agrícola, que seria destinado, de forma direta, aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção.
A 12 de maio, a Federação Agrícola dos Açores (FAA) considerou “claramente discriminatório” o facto de a região ficar de fora das medidas para a estabilização de preços dos bens alimentares, publicadas em Diário da República.
O organismo, presidido por Jorge Rita, referiu, em nota de imprensa, que lamenta que “as medidas do pacto para a estabilização de preços dos bens alimentares, publicadas em Diário da República, sejam exclusivamente destinados ao setor agrícola continental, não se aplicando desta forma, à Região Autónoma dos Açores”.
“Estas medidas destinam-se a mitigar o efeito da subida dos custos de produção que ocorreram nas explorações agrícolas devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, pelo que, a compensação excecional e temporária dirigida aos agricultores, bem como os apoios criados para minimizar o aumento dos combustíveis e da eletricidade, são mais do que justos”, afirmou.