O Bloco de Esquerda/Açores alertou hoje para a falta de faroleiros na região, alegando que existem 27, quando seriam necessários 34, e reivindicou a abertura urgente de um novo concurso para formação.
“Atualmente, nos Açores, encontram-se em funções 27 faroleiros para 16 faróis, quando seriam necessários, pelo menos, 34 faroleiros. No entanto, apesar de esta urgência já estar identificada, existe um impasse criado pelo Ministério Finanças, que tarda em dar autorização para a abertura de um novo concurso para formação de faroleiros”, avançou o partido, em comunicado de imprensa.
Segundo o BE, que tem dois deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, “se o curso não for aberto até ao final de 2023, perde-se a respetiva certificação”.
“Irá atrasar ainda mais a formação e contratação destes profissionais que são essenciais para garantir a segurança da navegação marítima”, sublinhou.
O partido alega que a situação se arrasta “há vários anos”, mas “ficará mais complicada nos próximos tempos, porque alguns dos atuais profissionais vão deixar de exercer por atingirem a idade da reforma”.
“A falta de faroleiros está a pôr em causa os direitos dos profissionais colocados nos Açores. Uma vez que os faróis são equipamentos que têm que estar sempre operacionais, o número reduzido de faroleiros obriga a que apenas dois profissionais alternem entre si os turnos, o que provoca grandes dificuldades em caso de férias, folgas, doença ou licença de parentalidade, por exemplo”, salientou.
Na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda apresentou um requerimento a questionar o Ministério da Defesa sobre as diligências que adotou ou pretende adotar “para assegurar um reforço efetivo do número de faroleiros nos Açores”.
O partido perguntou ainda que medidas adotou o Governo “para que seja emitido, com urgência, o despacho para abertura de novo curso de formação de faroleiros, tendo em consideração que a respetiva certificação termina no final do corrente ano”, “quantas vagas terá este novo curso e qual a sua duração”.
No requerimento, assinado pela deputada Joana Mortágua, o BE perguntou também “que medidas estão a ser implementadas, no que diz respeito à revisão da situação profissional dos faroleiros, no sentido de ser assegurada a sua valorização”.
“É inaceitável que as condições laborais destes trabalhadores e trabalhadoras se venham degradando. Não só é urgente um reforço do quadro de pessoal – que tem sido negligenciado -, como também a valorização profissional dos faroleiros. A missão que lhes é atribuída é de grande importância e é de elementar justiça que lhes sejam asseguradas condições de trabalho adequadas às suas funções e correspondam a uma efetiva valorização profissional”, lê-se no documento.
