O Conselho Nacional da IL reúne-se no domingo em Coimbra para debater a revisão estatutária e analisar a situação política nos Açores, onde os liberais romperam, em março, o acordo de incidência parlamentar.
Segundo informação do partido à Lusa, a abertura da reunião dos conselheiros nacionais vai ser feita pelo líder liberal, Rui Rocha, com uma intervenção prevista para as 10:30, prosseguindo depois os trabalhos à porta fechada.
Segundo a agenda, será feito um “ponto de situação sobre o processo de revisão estatutária”, uma das propostas com as quais Rui Rocha se comprometeu em campanha eleitoral e para a qual, no último Conselho Nacional de fevereiro, foi criada uma equipa para acompanhar o processo.
Os conselheiros vão ainda analisar a situação política na Região Autónoma dos Açores, “especificamente a denúncia do acordo de incidência parlamentar”.
Em 08 de março, o deputado da IL no parlamento dos Açores rompeu o acordo de incidência parlamentar feito com os sociais-democratas para apoio ao Governo Regional de coligação, que junta PSD, CDS-PP e o PPM.
Nesse dia, Rui Rocha defendeu que quem não cumpriu o acordo nos Açores foi o PSD e que a decisão de o cessar resultou de um “acumular de situações”, comprometendo-se a “viabilizar as boas propostas” apresentadas.
Será ainda debatido o projeto de lei para uma nova Lei de Bases da Saúde que “o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal pretende apresentar na Assembleia da República”.
Da agenda da reunião faz ainda parte a “apresentação e deliberação do relatório e das contas de 2022, da política de contratação de fornecedores, da comissão de vencimentos e do plano e orçamento para 2023”, bem como uma proposta de alteração ao número 7 do Artigo 27.º do regimento do Conselho Nacional.
De acordo com o regimento em vigor, este artigo é relativo à ata e o número em causa define atualmente que “a ata não é um documento público”.