O CHEGA esteve ontem reunido com o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, no sentido de avaliar o desenvolvimento das propostas apresentadas em sede de discussão de Orçamento Regional para este ano.
A reunião teve lugar a pedido do deputado José Pacheco, como forma de manter o diálogo com o Governo Regional face aos compromissos assumidos entre as duas partes, e perante a intenção de abertura com o executivo regional de coligação.
Neste sentido, a habitação foi um dos principais temas em cima da mesa, tendo o deputado José Pacheco reforçado a necessidade de se investir em habitações para a classe média/média baixa, ou seja, para famílias que trabalham, mas que se vêem privadas de aceder ao crédito à habitação actualmente.
Face aos 4,5 milhões de euros que estão destinados à habitação para os Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), José Pacheco insistiu na necessidade destas habitações se destinarem às famílias trabalhadoras e não apenas para capacitar a Região com mais habitação social. Perante esta grande preocupação do CHEGA, o Governo Regional garante haver projectos que estão já a avançar neste sentido de proporcionar habitação para quem efectivamente dela necessita.
Sempre mantendo uma postura de diálogo e abertura com o Governo Regional de coligação, a questão do programa de apoio à natalidade – proposto pelo CHEGA e executado pelo Governo – foi outro dos assuntos discutidos. Até porque, o CHEGA não está totalmente satisfeito com o programa Nascer+, que apenas foca alguns dos pressupostos defendidos pelo deputado José Pacheco na reivindicação do incentivo à natalidade.
“Exigimos que este apoio à natalidade, que o CHEGA propôs, chegue a todas as famílias dos Açores usando critérios que não sirvam para adicionar mais subsídios a quem já os recebe em demasia. Isto fomentaria uma falsa natalidade apenas suportada em subsídios”, referiu o parlamentar. Desta forma, está já a ser preparada uma proposta de revisão ao programa de incentivos à natalidade para que se estenda a todos os concelhos dos Açores, conforme foi já anunciado pelo CHEGA.
O deputado José Pacheco discutiu ainda com Duarte Freitas a proposta do CHEGA de implementar na Região o CHEQUE SAÚDE, que irá permitir que os Açorianos possam ser atendidos numa unidade de saúde local ou no exterior, que consiga dar efectivamente resposta às suas necessidades de exames de diagnóstico, consultas de especialidade ou de cirurgia. Uma proposta que já deu entrada na Assembleia Legislativa Regional e que está já a ser discutida em sede de Comissão Parlamentar.
Um constante diálogo e abertura com o Governo Regional é uma das premissas do CHEGA para um trabalho profícuo em prol dos Açorianos, no entanto, o deputado José Pacheco assume que o CHEGA será sempre “vigilante e fiscalizador” da actuação do Governo, pois “só assim se consegue um trabalho exemplar de ambas as partes”, garante.
