Três dezenas de funcionários da cooperativa Praia Cultural aceitaram rescisões por mútuo acordo, revelou hoje a presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, nos Açores, acrescentando que a adesão ficou “acima do esperado”.
“Tivemos o cuidado de numa primeira fase dar a possibilidade de rescisão voluntária por acordo mútuo, estipulando um prazo alargado mediante negociação com os sindicatos e de forma a que os funcionários pudessem de forma ponderada e livre tomar a melhor posição sobre o assunto. São 30 os funcionários que o aceitaram, culminando assim a primeira fase do processo, o que se traduz numa boa adesão”, adiantou a autarca Vânia Ferreira (PSD/CDS-PP), citada em comunicado de imprensa.
A cooperativa Praia Cultural, inserida no grupo municipal da Praia da Vitória, integra 165 trabalhadores com contrato sem termo e oito com contrato a termo.
Na sequência de uma auditoria às contas do grupo municipal, que identificou um passivo de 33,2 milhões de euros, a autarca, que tomou posse em 2021, admitiu a possibilidade de despedimentos na cooperativa.
No dia 10 de março, a presidente do município reuniu-se com sindicatos e trabalhadores, apresentando as condições das rescisões por mútuo acordo, que contemplavam uma indemnização de 35 dias, para os contratos anteriores a 2011, e de 18 dias para os posteriores, além de dois salários.
Na altura, a autarca disse que o município só teria capacidade para absorver entre 80 a 100 trabalhadores da cooperativa.
O prazo para comunicação da intenção de rescisão por mútuo acordo terminou na segunda-feira.
Segundo Vânia Ferreira, será agora feita uma “reavaliação e redistribuição dos funcionários” para garantir as necessidades da atividade municipal, que envolverá “um reajustamento interno do funcionamento autárquico”.
“O processo de reestruturação de recursos humanos passa pela integração na Câmara Municipal da Praia da Vitória, considerando o nosso objetivo de assegurar a continuidade da atividade municipal e garantindo aqueles que são os serviços fulcrais”, afirmou.
A autarca disse que a reestruturação da cooperativa Praia Cultural foi “uma situação delicada e extremamente difícil de lidar pelas fragilidades inerentes a um processo desta natureza”, sublinhando que a decisão “nunca foi tomada de ânimo leve ou sem considerar o valor e a importância de cada um dos funcionários”.
“Pretendemos que o maior número de funcionários continue a contribuir para a dinamização do concelho e esta é a nossa prioridade”, afirmou.
Vânia Ferreira garantiu ainda que continuará “a trabalhar em conjunto com os sindicatos e funcionários”, com “ética e transparência”.
No dia 04 de abril, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e afins (STAL) nos Açores criticou o processo de reestruturação da cooperativa Praia da Cultural, acusando o município de não dar informação suficiente aos trabalhadores.
“Neste momento, as dúvidas que surgem são bastantes: Quais os setores que serão afetados e os que vão ser reduzidos? Qual o número de trabalhadores nesses setores? Se os valores calculados da indemnização estão ou não corretos? E a partir de quando, quem quiser, tem o seu processo concluído?”, questionou, na altura, a coordenadora do sindicato, Benvinda Borges, em conferência de imprensa.
“Nota-se medo e grande preocupação. Muitos deles são jovens, não há muitos trabalhadores com idade para além dos 60 anos. Alguns contraíram empréstimos para casa, outros têm crianças pequenas. É uma situação muito complexa”, acrescentou.
