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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu hoje “mais flexibilidade nas trajetórias de redução da dívida” dos Estados-membros, com as novas regras orçamentais a serem propostas em outubro, perante “nova realidade” de maior dívida pública.

“Precisamos de regras orçamentais que permitam o investimento estratégico, salvaguardando ao mesmo tempo a sustentabilidade orçamental, regras que sejam adequadas aos desafios desta década e, por isso, em outubro, avançaremos com novas ideias para a nossa governação económica”, revelou Ursula von der Leyen.

Intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário lembrou a “nova realidade de maior dívida pública”, após a crise causada pela pandemia de covid-19 e a atual crise energética.

“Permitam-me que partilhe convosco alguns princípios básicos: os Estados-membros devem ter mais flexibilidade nas suas trajetórias de redução da dívida”, defendeu Ursula von der Leyen.

Para a responsável, será também necessário “haver mais responsabilidade na concretização do acordado [com Bruxelas]”, bem como “regras mais simples que todos possam seguir, para abrir o espaço ao investimento estratégico e para dar aos mercados financeiros a confiança de que necessitam”.

“Vamos traçar uma vez mais um caminho conjunto para o futuro, com mais liberdade para investir e mais escrutínio sobre o progresso, mais apropriação pelos Estados-membros e melhores resultados para os cidadãos”, exortou.

Lembrando o início histórico da vigilância das finanças públicas dos Estados-membros, Ursula von der Leyen adiantou: “Vamos redescobrir o espírito [do Tratado] de Maastricht, [pois] estabilidade e crescimento só podem andar de mãos dadas”.

A cláusula de escape das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) — que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3% – foi ativada em março de 2020, permitindo aos Estados-membros reagir à crise da covid-19.

Em maio deste ano, o executivo comunitário considerou que o novo contexto, de tensões geopolíticas e perturbações nos mercados pela guerra da Ucrânia, justifica a manutenção da suspensão temporária das regras do PEC por mais um ano, até final de 2023, esperando-se novas orientações este outono.

Já falando na sua intervenção sobre o pacote de verbas para a recuperação pós-crise da covid-19, o NextGenerationEU, a responsável referiu um “impulso de confiança para a economia”, cuja “jornada apenas agora começou”.

“Até agora, foram desembolsados 100 mil milhões de euros para os Estados-membros e isto significa que 700 mil milhões de euros ainda não foram desembolsados na nossa economia. A NextGenerationEU garantirá um fluxo constante de investimento para sustentar o emprego e o crescimento”, adiantou.

Neste discurso, Ursula von der Leyen anunciou ainda um novo pacote de ajuda às pequenas e médias empresas, uma proposta para um “conjunto único de regras fiscais para fazer negócios na Europa” para “tornar mais fácil a realização de negócios na União”, com menos burocracia, bem como uma revisão da diretiva sobre atrasos de pagamento, pois “simplesmente não é justo que uma em cada quatro falências seja devido a faturas que não são pagas a tempo”.

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