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O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, afirmou hoje que não teve “intenção de ofender os médicos” nas declarações feitas sobre o trabalho extraordinário, após ter sido criticado pelo PAN, BE e PS no parlamento regional.

“Quem me conhece sabe que um dos meus defeitos é ser frontal. Não tive qualquer intenção de ofender ninguém, muito menos os médicos”, afirmou Artur Lima (CDS-PP) durante o debate sobre o Orçamento para a Saúde em 2023, no plenário da Assembleia Legislativa.

Cerca de 400 médicos manifestaram, nas últimas semanas, indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas de trabalho extraordinário obrigatórias por lei e reclamaram um pedido de desculpas do vice-presidente do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

Artur Lima afirmou em 11 de novembro que os médicos “não podem usar o dinheiro como moeda de troca para dispensar” a prestação de cuidados.

“O que espero é que os médicos sejam médicos. Não quero crer que a única coisa que possa motivar os médicos seja o dinheiro. Não posso aceitar que quem tem um código de ética e deontologia possa pôr em perigo a saúde”, disse na altura.

No mesmo dia, entrou em vigor um diploma que aumenta o valor pago por hora do trabalho extraordinário dos médicos além das 150 horas obrigatórias por lei.

“O que eu disse foi que não quero crer que a única coisa que possa motivar os médicos seja o dinheiro. Mas também defendi que devem ser bem remunerados”, frisou hoje o vice-presidente.

Artur Lima explicou ainda que as suas declarações foram feitas “à margem de um comunicado do Conselho do Governo” e após uma pergunta de uma jornalista.

“Portanto, o que disseram, de que eu me andava a meter na Saúde [pasta de outro membro do Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM] é mentira”, afirmou.

Hoje, o deputado do PS Vasco Cordeiro alertou no debate que esta polémica “faz perigar a qualidade assistencial e a saúde dos açorianos”, colocando “em causa as urgências já em dezembro”.

Nuno Barata, da Iniciativa Liberal (IL), com quem o PSD firmou um acordo de incidência parlamentar, acusou Artur Lima de ter “ódios de estimação”, considerando que o vice-presidente “já se devia ter retratado por ter chamado mercenários aos médicos dos Açores”.

“Os açorianos conhecem-no, não pela frontalidade, mas por ter ódios de estimação. E os Açores não podem ser governados por quem tem ódios de estimação”, vincou o parlamentar da IL.

Referindo-se à troca de acusações entre o PS (que esteve no Governo até 2020) e as bancadas dos partidos da coligação do atual executivo, Barata assinalou ainda que “não é com uma guerrilha do tipo «eu fiz menos mal do que tu» que resolve os problemas”.

“Continuamos a discutir minudências”, lamentou.

A questão começou por ser levantada pelo deputado do PAN, Pedro Neves, que questionou o secretário da Saúde, Clélio Meneses (PSD) sobre se “já perguntou ao vice-presidente se pode meter o ego no bolso e se está pronto para pedir desculpa aos médicos”.

António Lima, deputado do BE, acusou o Governo de “criar ruído na Saúde”, com o “vice-presidente a maltratar os médicos, tratando-os como insubordinados”.

“Não acha que lhes deve um pedido de desculpas? É a saúde da coligação mais importante do que a saúde dos açorianos?”, questionou.

Também Berto Messias, do PS, considerou que, nas declarações feitas hoje, o vice-presidente “reiterou o que disse” antes, “apelidando os médicos de mercenários, pondo em causa a sua ética e deontologia”.

Paulo Estêvão, do PPM, acusou o PS de não querer discutir a Saúde, pretendendo “ofender”.

“O que se passa aqui é uma vergonha. PS e BE pediram intervalos [na segunda-feira ao fim da tarde, quando o plenário já não estava a ser transmitido em direto pela RTP/Açores] só para terem o espetáculo televisivo que tinham planeado para a chicana política”, afirmou.

Clélio Meneses, secretário regional da Saúde, lamentou que, após o adiamento do debate na segunda-feira, se tenha perdido “mais uma hora a discutir casos e casinhos e relações pessoais”.

Em 13 de novembro, o presidente do Governo dos Açores, o social-democrata José Manuel Boleiro, já tinha afirmado que ia “acompanhar pessoalmente” uma revisão ao diploma que regula o pagamento de horas extraordinárias aos médicos.

Bolieiro afirmou também que negava “categoricamente” qualquer tentativa do vice-presidente em “desconsiderar” os profissionais.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL.

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