Vasco Cordeiro convida partidos a pensar na reforma do poder local nos Açores

O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, deixou este sábado um convite aos partidos açorianos para chegar a “um pacto açoriano para a reforma do poder local”, no encerramento das Jornadas Autárquicas Socialistas, em São Miguel.

O líder da estrutura regional socialista deixou um “convite aos outros partidos políticos da região para que aceitem debater” com o PS “e concretizar, caso se chegue a esse ponto, um pacto açoriano para a reforma do poder local”.

“A nossa autonomia ainda não chegou à parte em que dizemos a forma como, no nosso território, insular, arquipelágico, extenso, questionamos e repensamos não os projetos de poder local, (…) mas sim a forma como o poder local se organiza, os seus mecanismos de interação, de cooperação e de coordenação entre si e a maximização da eficácia da ação individual de municípios e de freguesias”, afirmou o líder socialista.

Na sessão de encerramento das Jornadas Autárquicas Socialistas, na Lagoa, ilha de São Miguel, Vasco Cordeiro esclareceu que o seu plano refere-se apenas a “mecanismos de coordenação, de partilha, de cooperação de estruturas locais, sejam municípios ou freguesias”, e não implica “extinção ou menorização de freguesias ou municípios”, a subordinação de “freguesias ou câmaras a outras” nem “alterar o mapa de freguesias ou municípios” nas ilhas dos Açores.

Apontando para a discussão em torno da descentralização que acontece a nível nacional, o também presidente do Governo Regional dos Açores disse ter “sérias dúvidas que os mecanismos de cooperação definidos em Lisboa para a generalidade do país sejam os que melhor se aplicam para [os] Açores”.

A pouco mais de uma década de “50 anos de convivência entre poder regional e local nos Açores”, Vasco Cordeiro considera que “é mais do que tempo de a autonomia ir mais além do que ser apenas um poder que se interpôs entre o poder central e o poder local”, e encara como “dever da autonomia pensar, decidir, ou propor a forma como o poder local nos Açores, na sua ação individual ou coletiva pode ser mais eficaz, mais produtiva, com mais resultados”.

“Este trabalho deve ter condições para ser perene, para durar no tempo, para sobreviver a conjeturas políticas, e daí o convite aos todos os partidos políticos”, concluiu.