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A falta de participação das autoridades locais e regionais na definição dos instrumentos da recuperação da crise pandémica “é uma das questões que tem marcado o debate” no âmbito da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que decorre em Bruxelas, onde Vasco Cordeiro considerou que “Portugal é de certa forma a exceção”.

Em entrevista à agência Lusa, o vice-presidente do Comité Europeu das Regiões afirmou que, ao contrário do que aconteceu na maioria dos 27 Estados-membros, em Portugal os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) tiveram em conta as propostas “dos governos regionais, das comissões de coordenação e das próprias autarquias”.

Não pondo em causa que “exista espaço para melhoria”, mesmo em Portugal, o ex-presidente do Governo dos Açores lembra que aquele governo “apresentou uma proposta para a utilização das verbas do PRR ao Governo da República, que foi acolhida praticamente na íntegra”.

A ligação entre os governos europeu, nacionais, regionais e locais “é fundamental para que os cidadãos sintam uma ligação com aquilo que se está a fazer, com os seus representantes e com o processo de caminhar para um determinado objetivo”, afirmou, alertando que “quando se perde esta ligação as coisas tornam-se mais difíceis e abre-se espaço a fenómenos populistas, extremistas”.

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Dar voz ativa aos poderes locais é “uma ideia central” que sai da Semana das Regiões que hoje termina e da qual Vasco Cordeiro faz “um balanço positivo”.

“É uma excelente iniciativa porque permite este contacto entre representantes dos Poderes Locais e Regionais de toda a Europa” e que deve “continuar e ser reforçada”, disse, sublinhando que o evento “permite também, em alguns aspetos, a partilha de experiências relacionadas com a UE e sobre como é que uma cidade ou uma região está a utilizar fundos num determinado sentido ou noutro”.

Do programa de quatro dias de trabalhos saiu um maior conhecimento sobre como estão as regiões e cidades dos 27 “a lidar com os problemas da habitação, da mobilidade urbana, da gestão dos resíduos”, mas também “um ânimo acrescido para que as autoridades locais e regionais possam continuar e reforçar esse papel de serem parte fundamental na construção desse nosso futuro comum”, acrescentou.

Vasco Cordeiro elogiou ainda o desempenho dos eleitos portugueses para os diversos organismos europeus, considerando que “o país tem beneficiado aos mais variados níveis em termos de influência política”.

Recusando ser “juiz em causa própria” e escusando avaliar o trabalho do Comité das Regiões, o vice-presidente destacou o trabalho da Comissária Europeia para Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, da Comissão Europeia e dos deputados de todos os partidos com assento no Parlamento Europeu, como “um trabalho que dignifica e prestigia o país”.

“Cada um dentro das suas funções, a presença portuguesa nesses órgãos constitui uma forma de afirmarmos a nossa realidade e de defendermos os nossos interesses, porque é disso que se trata”, concluiu Vasco Cordeiro.

A Semana Europeia que hoje termina tem como lema “Juntos pela Recuperação” e aborda quatro temas centrais: “Transição Verde: para uma recuperação sustentável e verde”; “Coesão: da emergência à resiliência”; “Transição Digital: para pessoas”; e “Envolvimento dos Cidadãos: para uma recuperação inclusiva, participativa e justa”.

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