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A UGT/Açores defendeu hoje a adoção de “mais e assertivas” medidas de política económica e social que consigam responder aos desafios do próximo ano, provocados pela guerra na Ucrânia e a inflação “galopante”.

Num balanço ao ano que está a terminar e perspetivas para 2023, a UGT/Açores destaca as medidas de apoio social extraordinárias implementadas pelos governos da República e Regional e os acordos assinados para a melhoria dos rendimentos e competitividade, mas alerta que “a instabilidade política, económica e social internacional torna estas medidas de ‘per si’ insuficientes”.

A instabilidade internacional exigirá “da parte dos parceiros sociais e do Governo da República uma maior atenção e pró-atividade em termos da adoção de mais e assertivas medidas de política económica e social”, refere a UGT/Açores, em comunicado.

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Nos Açores, também “haverá necessidade de um reforço do diálogo e concertação social, com vista à celebração urgente de acordos gerais e setoriais que permitam a adoção de mais e melhores medidas de apoio económico e social”, considera ainda.

Na região, a UGT alerta também para “a persistente falta de mão-de-obra”, especialmente em setores como a construção civil, agricultura, turismo, restauração e serviços conexos, defendendo que a solução passa por “uma efetiva e real valorização dos salários”, através da negociação coletiva em sede da Comissão Permanente de Concertação Social dos Açores.

Para 2023, a prioridade deverá ainda passar pelo “investimento reprodutivo, preferencialmente de alto valor acrescentado, apoiado por fundos comunitários, de forma racional e eficiente” assim como a “reabilitação e reforço” do tecido produtivo regional, do setor público empresarial da região, lê-se na nota.

A UGT/Açores defende também a adaptação de programas ativos de formação profissional de modo “a mitigar os nefastos efeitos económicos e sociais desta nova e emergente situação conjuntural”.

A par do investimento “gerador de emprego”, a UGT/Açores aponta ainda a necessidade da criação de programas especiais de fixação da população nas ilhas com maior tendência de desertificação, ao nível, por exemplo, de incentivos ao investimento e fixação de empresas, da isenção de impostos e taxas, cedência de habitação, majoração salarial, entre outras.

Para o próximo ano, a UGT/Açores entende igualmente ser essencial uma atuação “robusta e eficaz das entidades inspetivas, designadamente do trabalho, saúde e segurança social” para que os trabalhadores sintam que “os seus direitos estão protegidos dos excessos de algumas entidades patronais, que não cumprem as leis e regulamentos de trabalho”.

Na nota, a UGT/Açores reitera a necessidade de ser reconhecido e atribuído às forças de segurança nos Açores a Remuneração Complementar em igualdade com os trabalhadores da Administração Pública Regional, a par do reforço de agentes da polícia, alegando que o atual efetivo “já não consegue garantir o bem inalienável” da segurança e ordem pública.

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