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Os trabalhadores do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, Açores, manifestaram hoje o “profundo descontentamento” com o orçamento do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para a Cultura em 2023 e com a verba destinada à instituição, considerando ser uma “desvalorização do setor”.

Em comunicado, os “trabalhadores do Teatro Micaelense” e a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) alertam que “a dotação de 650.000 euros, pelo segundo ano consecutivo, apresentada na anteproposta do Plano Regional Anual 2023, é manifestamente insuficiente para garantir o normal funcionamento da instituição e para o cumprimento da sua missão de serviço público”.

“O exíguo valor a atribuir demonstra ainda uma total desconsideração pelas dificuldades e aspirações dos trabalhadores do Teatro Micaelense, que, nos últimos três anos, têm exposto junto do Governo Regional, por contactos diretos com as sucessivas tutelas, o grave e crónico problema de baixos salários nesta instituição, que se mantêm praticamente inalterados desde 2008”.

O sindicato e os trabalhadores alertam que, “numa importante casa de espetáculos e centro de congressos, que colhe o reconhecimento público pelo bom desempenho dos seus profissionais, este reconhecimento nunca se traduziu, para estes trabalhadores, em qualquer progressão numa carreira criada em 2008, nem na consequente melhoria da sua condição salarial”.

“A situação, que afeta todos os 20 trabalhadores da instituição, é particularmente gravosa nos casos de maior antiguidade: 15 destes trabalhadores têm um vínculo laboral superior a 10 anos. Para nove, os anos ao serviço do Teatro Micaelense são 18 ou mais”, descrevem.

Por outro lado, revelam, “dos 20 trabalhadores da estrutura tutelada pelo Governo Regional dos Açores, 90% têm um salário base de menos de mil e quarenta (1.040€) euros mensais”.

“Metade dos trabalhadores do Teatro Micaelense recebe o ordenado mínimo, incluindo-se nesta situação técnicos especializados”, lamentam.

É neste quadro que “o financiamento para o Teatro Micaelense inscrito pelo Governo Regional na sua proposta de orçamento para 2023 surge como mais uma espessa camada de preocupação e de desesperança, a somar ao desânimo acumulado pelo longo tempo passado sem soluções e à vulnerabilidade gerada pela difícil conjuntura atual”.

“A confirmar-se, este desinvestimento não deixa lugar para o presente, pela justa remuneração do trabalho feito, nem abre espaço para o futuro, pela criação de um plano de progressão de carreiras, que fixe condições laborais que respeitem os direitos e satisfaçam as legítimas aspirações dos profissionais do Teatro Micaelense”, observam.

Os trabalhadores do Teatro Micaelense garantem que “não desistem e lutarão com todos os meios à sua disposição” para que a instituição “não perca a sua centralidade na vida cultural, profissional e social da região” e, entre outros aspetos, “para que se cumpra e se reforce a missão de serviço público que lhe é confiada pelo Governo Regional dos Açores”.

No início de novembro, numa audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Regional, a propósito das propostas de Plano e Orçamento para 2023, a secretária regional da Educação e Assuntos Culturais dos Açores, Sofia Ribeiro, recusou existirem cortes na Cultura previstos para 2023.

Sofia Ribeiro esclareceu que a redução de 1 milhão de euros no Plano para 2023 para o setor resulta apenas da integração, nos quadros da administração regional, de trabalhadores que estavam contratados a prazo e que eram pagos pelo Plano, mas que agora serão pagos pelo Orçamento.

O Plano e Orçamento dos Açores para 2023 começam a ser debatidos em plenário no parlamento regional na segunda-feira.

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