Taxas de execução do Programa Operacional Açores 2020 com resultados positivos

O Vice-Presidente do Governo apresentou hoje as taxas de execução até ao terceiro trimestre deste ano do Programa Operacional Açores 2020, salientando que se registam “factos muito positivos”.

Sérgio Ávila apresentou, na reunião do Comité de Acompanhamento do PO Açores 2020, os resultados da execução operacional deste programa “não só em termos financeiros, mas também numa perspetiva de realização das metas concretas e dos objetivos definidos para o programa”.

“Foram abertos 185 avisos para candidaturas, apresentados e disponibilizados a concurso mais de 1.200 milhões de euros de fundos comunitários, foram já aprovadas 1.661 candidaturas, que representam um investimento elegível global de 1.400 milhões de euros, foi já validada e apurada a execução de investimentos, quer privados, quer públicos, no montante de 772 milhões de euros e foram já pagos e injetados na economia açoriana, desde o início deste programa operacional, 588 milhões de euros de fundos comunitários, entre reembolsos e adiantamentos aos seus beneficiários finais”, salientou Sérgio Ávila.

Em termos de contexto nacional, acrescentou o Vice-Presidente, “a taxa de execução efetiva, ou seja, que corresponde à despesa realizada e paga no âmbito deste programa, representa já 52% do total do programa e é superior em 30% à taxa média do conjunto de programas operacionais do país, que tem uma taxa de 40%”.

Noutra perspetiva, segundo Sérgio Ávila, “a taxa de execução do PO Açores 2020 é exatamente o dobro da taxa média apurada no conjunto dos programas regionais do continente, que estão nos 26%”.

“A taxa de execução do Programa Operacional Açores 2020, afasta, pois, com uma larguíssima margem de segurança, qualquer risco de perda de fundos comunitários por atraso de execução”, assegurou.

O Vice-Presidente acrescentou que “a taxa de execução permitiu, em conjunto com o cumprimento das metas e objetivos físicos de realização, não só manter a dotação dos fundos comunitários totalmente inalterável, como a integração de um montante, anteriormente cativo, correspondente à reserva de eficiência de 6% do montante dos fundos comunitários em todos os programas, que foi já libertado, por via do desempenho que a Região demonstrou”.

“Neste contexto, importa salientar que a taxa de execução dos Açores é significativamente superior à média nacional e que os Açores já asseguraram que irão cumprir e absorver integralmente os fundos comunitários no âmbito do PO Açores 2020”, frisou.

Sérgio Ávila disse ainda que não se registou qualquer corte e que se conseguiu “já integrar os 6% da reserva de eficiência por se ter cumprido integralmente as metas, quer físicas, quer financeiras de realização do programa, assegurando assim, que os Açores terão a absorção total, sem qualquer perda dos fundos comunitários previstos no atual Quadro Comunitário de Apoio”.

A reunião do Comité de Acompanhamento do PO Açores 2020 conta com a participação da estrutura de gestão do programa, assim como dos parceiros sociais, representantes da administração pública e da associação de municípios, bem como dos elementos da Comissão Europeia e das autoridades nacionais responsáveis pelo acompanhamento e pela gestão do programa.