“Aquilo de que estamos a falar é de um prejuízo de 10 anos. A proposta contempla a correção de sete anos, mas ficam três anos por corrigir, que decorrem das normas de transição entre carreiras”, adiantou, em declarações aos jornalistas, o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar, à margem de uma reunião com o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, e com o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, em Angra do Heroísmo.

O presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, anunciou no final de novembro na Assembleia Legislativa da Região que iria dar indicações para a abertura de negociações na região com os sindicatos dos docentes para a recuperação integral do tempo de carreira congelado (sete anos no caso dos Açores), de forma faseada, em seis anos.

Segundo José Pedro Gaspar, a proposta responde às pretensões do sindicato “na recuperação e na operacionalização do modo como se vai fazer esta recuperação dos sete anos de tempo de serviço congelado”, mas deixa de fora um prejuízo de três anos introduzido na transição entre carreiras.

“Nós tivemos um primeiro congelamento em 2005-2007. Em 2008, a região entregou esse tempo aos professores, mas quando fez a nova estrutura da carreira, em 2015, criou normas de transição que atrasaram a progressão dos professores em três anos”, salientou.

O SDPA solicitou uma “reunião suplementar” com o Governo Regional para debater estas matérias e irá apresentar uma contraproposta que inclua esses três anos.

O secretário regional da Educação e Cultura fez, no entanto, uma leitura diferente, salientando que “já se discutiu longamente ao longo deste ano” esta questão.

“Nós não reconhecemos que haja uma dívida em acréscimo de três anos aos professores da região”, apontou, em declarações aos jornalistas.

Avelino Meneses reiterou que a solução encontrada nos Açores para a recuperação do tempo de serviço dos professores é melhor do que a da Madeira e do que a que está em discussão no continente.

“Fiquei um pouco espantado porque o SDPA ao longo das últimas semanas muito tem aplaudido a solução da Madeira, inclusivamente a proposta apresentada aqui nos Açores pelo PSD. Não demonstrou tanto entusiasmo sobre a proposta que colocámos em cima da mesa e que é nitidamente melhor do que as outras, porque faz uma recuperação do tempo de serviço em menos anos e porque não está sujeita a quaisquer constrangimentos orçamentais”, frisou.

Na segunda-feira, o governante reuniu-se com o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), que disse estar “satisfeito” com a solução encontrada, apesar de não ter sido possível reduzir o tempo de recuperação de seis para cinco anos.