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O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) alertou hoje para um “agravamento” da falta de docentes em várias disciplinas e diferentes ilhas, incluindo nos estabelecimentos de ensino dos maiores centros urbanos.

“Neste momento, já não estamos numa questão de ser o grupo A, B ou C. É [a disciplina de] Informática, é Físico-Química, é História. Há uma série de grupos disciplinares que já têm grandes dificuldades. A falta de professores agravou-se face ao ano letivo anterior e é já transversal às diferentes ilhas, inclusivamente, em escolas dos maiores centros urbanos”, denunciou o presidente do SDPA, António Fidalgo.

O dirigente sindical falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, onde assinalou “a gravidade incontornável da carência de professores com habilitação profissional para suprir as necessidades” das escolas.

“É geral e irá a agravar-se, porque o número de alunos que entraram em cursos universitários via ensino tem sido residual”, apontou.

António Fidalgo adiantou que “mesmo nas escolas em Ponta Delgada”, a maior cidade dos Açores, existem alunos que “neste momento não têm professores em várias disciplinas”.

“Nesse momento, a falta não é só nas ilhas mais pequenas”, vincou o presidente do SDPA.

Segundo António Fidalgo, “assumiu-se que haveria candidatos a todas as vagas disponibilizadas, o que, na verdade, não aconteceu”, referindo que “ultimamente” há “cada vez menos pessoas nas listas a concurso”

De acordo com o sindicato, “no Concurso de Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo foram colocados 587 docentes (365 colocados em 24 de agosto, 204 em 07 de setembro e 18 em 09 de setembro)”.

“Já na colocação de 24 de agosto, o sindicato referiu que “ficaram por ocupar 52 vagas, por falta de candidatos, correspondente a cerca de 12% do total de vagas disponibilizadas”, adiantou o sindicato.

António Fidalgo referiu também que, “no ano letivo 2022/2023, a tutela recorreu a 587 docentes contratados a termo resolutivo, no entanto, vinculou apenas 143 docentes, eternizando assim a condição de precariedade laboral dos docentes” na Região.

“O cenário atrás descrito, e por se terem esgotado a totalidade de candidatos ao Concurso de Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo da Direção Regional Educação (DRE), obrigou à disponibilização na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA), ainda antes do início das atividades letivas, de 84 horários, sendo 51 completos e anuais”, indicou.

António Fidalgo criticou a “desvalorização” da carreira docente, fruto de “medidas erradas” tomadas pelos Governos da República e Regional.

“Temos cada vez menos candidatos que querem seguir a carreira e, nas universidades, os alunos não procuram as licenciaturas, nem os mestrados via ensino. Chegamos a uma situação em que os professores começam a escassear, havendo um corpo docente cada vez mais envelhecido que tem assegurado as necessidades na Região”, sustentou.

A pouca atratividade da carreira docente, com um salário “quase de miséria”, foi também apontada como consequência para a falta de professores.

Para o SDPA, a “primeira medida essencial é a criação de quadros de escola” e posteriormente a criação de incentivos quer a nível fiscal, como no apoio à deslocação e ao arrendamento, ou até compra de casa para fixar professores nas ilhas.

Por outro lado, o SDPA disse que está “a acompanhar, atentamente”, a implementação da adoção dos manuais digitais nos 5.º e 8.º anos, considerando “urgente” que as unidades orgânicas distribuam equipamentos “não só aos alunos, mas também aos docentes” abrangidos pela medida.

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