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O secretário regional da Saúde dos Açores garantiu hoje que os médicos do hospital da ilha Terceira vão receber o mesmo valor pelas horas extraordinárias do que os colegas de Ponta Delgada, justificando o atraso verificado com “questões técnicas”.

“Estamos a trabalhar para que os médicos sejam justamente remunerados e esta questão do trabalho suplementar médico, com as alterações que vamos fazer e com aquelas que já fizemos, vão ter também efeitos retroativos, de forma a que, com justiça, os médicos se sintam reconhecidos pelo extraordinário trabalho que desenvolvem”, afirmou, em declarações aos jornalistas, o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses, à margem de uma visita às urgências do hospital da ilha Terceira.

Na quinta-feira, o BE/Açores questionou o Governo Regional sobre o facto de os médicos do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT) estarem a receber as horas extra pela tabela antiga, contrariamente aos colegas do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

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“Apesar de a nova tabela com o valor a pagar aos médicos pela realização de trabalho extraordinário nos hospitais da região ter sido publicada no passado mês de novembro, os médicos do HSEIT, ao contrário dos seus colegas do hospital de Ponta Delgada, estão a receber ainda de acordo com a tabela antiga”, referiu o partido, num requerimento entregue no parlamento açoriano.

Segundo o secretário regional da Saúde do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, a alteração legislativa implicou “uma alteração de procedimentos técnicos, contabilísticos, de contagem de tempo e de horas”, que justificou o atraso no pagamento das horas extraordinárias pela nova tabela no HSEIT.

“É natural que aconteça alguma necessidade de analisar e corrigir alguns procedimentos. É uma questão meramente técnica, não é uma questão política, mas à falta de questões políticas para que alguns partidos manifestem a sua existência misturam questões técnicas com questões políticas”, apontou, assegurando que todos os médicos “vão receber os mesmos valores”.

Clélio Meneses, que já tinha visitado as urgências do hospital de Ponta Delgada em 21 de dezembro, deslocou-se hoje às urgências do hospital da ilha Terceira para “verificar no local” que o serviço está a funcionar normalmente.

“Quando a nível nacional, o que vemos são hospitais com serviços encerrados e grandes problemas, felizmente nos Açores isso não acontece, derivado fundamentalmente do empenho dos profissionais de saúde”, frisou.

O governante deixou uma “agradecimento direto” aos profissionais de saúde e garantiu que “o serviço de saúde tem capacidade para dar resposta às necessidades” das populações.

“Em termos de tempo médio de espera [nas urgências], estamos progressivamente a ter menos tempo de espera do que tínhamos em anos anteriores. Estamos já numa fase próxima de antes da pandemia” de covid-19, sublinhou.

Em novembro, cerca de 400 médicos nos Açores manifestaram indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas de trabalho extraordinário obrigatórias por lei, reclamando um pedido de desculpas do vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima, que disse que os médicos não podiam “usar o dinheiro como moeda de troca para dispensar” a prestação de cuidados.

O titular da pasta da Saúde reiterou hoje que a “questão da indisponibilidade dos médicos está resolvida” nos três hospitais.

“Conseguimos com diálogo, com respeito, com responsabilidade ultrapassar essa dificuldades e, de facto, não houve qualquer tipo de problema com os serviços de urgência”, salientou.

Clélio Meneses acrescentou que o executivo está a trabalhar com os sindicatos para rever o diploma das horas extraordinárias, que entrou em vigor em novembro.

“Vai haver uma reunião dentro de duas semanas, que já está marcada com os sindicatos para conseguirmos acordar numa alteração ao diploma vigente, que vá ao encontro das expectativas dos médicos e vá ao encontro da realidade, porque neste tempo também se percebeu que era necessário fazer alguns ajustes relativamente a esta questão”, afirmou.

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