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O secretário regional da Saúde dos Açores acusou hoje o PS de criar “teorias da conspiração ridículas” sobre a extinção do cargo de provedor do Utente, que os socialistas consideram ser um “ato de saneamento político”.

“Reduzimos a lista de espera em mais de 1.000 pessoas, temos mais consultas, mais exames, mais cirurgias e tentam com isso criar manobras de diversão para distrair as pessoas com teorias da conspiração absolutamente ridículas”, afirmou, em declarações aos jornalistas, o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses.

Na semana passada, o Conselho de Governo (PSD/CDS-PP/PPM) aprovou a criação da Entidade Gestora do Doente em Espera e Clélio Meneses anunciou a extinção do cargo de provedor do Utente da Saúde, criado por um executivo regional socialista em 2010.

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Em comunicado de imprensa, o PS lamentou a extinção do cargo e a demissão do atual provedor, considerando que foi “mais um ato de saneamento político por parte do Governo Regional que, como já vem sendo hábito, confunde lealdade institucional com fidelidades partidárias ou pessoais”.

“A solução encontrada para substituir a figura do provedor é mais limitada, mais restringida e nada independente”, acusou o deputado e membro do secretariado regional do PS/Açores Francisco Coelho.

O novo gestor do doente em espera será nomeado por despacho do presidente do Governo Regional e terá apoio administrativo da secretaria regional da Saúde e Desporto.

Clélio Meneses assegurou, no entanto, que o cargo tem “autonomia técnica”.

“O PS agora é que está a falar de uma questão política. Se está a falar de uma questão política é porque achava que havia uma ligação política do anterior provedor do Utente com o PS. Da nossa parte, é um cargo técnico, que tem a sua autonomia técnica e que vai colaborar com o Governo Regional na identificação de problemas de listas de espera”, frisou.

À semelhança do que já tinha feito aquando do anúncio da extinção do cargo, o secretário regional da Saúde justificou a decisão com a reduzida atividade do provedor.

“O provedor do Utente, em 2020, recebeu 52 reclamações, 80% por meios informáticos. A queixa chegava, o funcionário administrativo remetia para os respetivos serviços e acabava aí. Durante todo o ano de 2020 atendeu presencialmente quatro pessoas. Durante 2021, atendeu apenas cinco pessoas. Fez 21 publicações no Facebook durante um ano”, apontou.

Clélio Meneses salientou, por outro lado, que o atual Governo Regional “manteve em funções e nomeou pessoas com ligações partidárias ao PS e a outros partidos” e lembrou que os Açores estiveram sem provedor do Utente entre 2016 e 2019, porque o anterior executivo não nomeou alguém para o cargo.

O PS anunciou hoje que irá “solicitar, com a máxima urgência”, a audição do atual provedor, Carlos Arruda, na Comissão de Assuntos Sociais, “após um pedido para esse efeito” que foi apresentado “em janeiro deste ano”.

Questionado sobre essa audição, o secretário regional da Saúde acusou novamente os socialistas de “tentarem criar um caso para distrair a atenção das pessoas dos problemas que deixaram”.

De acordo com o comunicado do Conselho de Governo, a Entidade Gestora do Doente em Espera “recebe, analisa, trata e responde às queixas dos cidadãos por incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) para consultas, realização de exames complementares de diagnóstico e cirurgias, sendo responsável pela gestão e acompanhamento das respetivas listas de espera”.

A nova entidade deverá requerer junto do Governo Regional “a transferência do processo do utente para entidades convencionadas”, sempre que os TMRG forem ultrapassados e estiver esgotada a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde.

Segundo os dados mais recentes da Direção Regional da Saúde, no final de março, estavam à espera de uma cirurgia nos Açores 10.369 pessoas, menos 2,1% do que em fevereiro e menos 10% do que no período homólogo.

O tempo médio de espera por uma cirurgia na região era de 455 dias (cerca de um ano e três meses), valor que ficou acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos regulamentados, que preveem que uma cirurgia com prioridade normal seja realizada no máximo em 270 dias.

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