Pub

O Presidente da República afirmou hoje que a secretária de Estado da Igualdade e das Migrações vai deixar funções “por razão pessoal de força maior” e que “não há nenhuma razão política” para a substituição.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, afastou qualquer ligação entre a saída do Governo de Sara Abrantes Guerreiro e a recente polémica sobre o envolvimento de russos na receção a refugiados ucranianos: “Não, não. Infelizmente, foi uma questão pessoal de força maior”.

Fonte do executivo já tinha adiantado à agência Lusa que esta substituição “ocorre a pedido da própria” Sara Abrantes Guerreiro “e por motivo de doença”.

O Presidente da República reforçou que esta saída do Governo não tem “nada, nada” a ver com a polémica sobre o acolhimento de refugiados ucranianos, “é por uma razão pessoal, não há nenhuma razão política”.

Sara Abrantes Guerreiro vai ser hoje substituída no cargo de secretária de Estado da Igualdade e das Migrações por Isabel Rodrigues, que irá tomar posse às 19:00 no Palácio de Belém, anunciou a Presidência da República, através de uma nota.

Questionado sobre o motivo para esta substituição, apenas cerca de um mês depois da posse do XXIII Governo, o chefe de Estado respondeu que se deve a “uma razão pessoal de força maior que surgiu e, portanto, que obrigou a senhora secretária de Estado a pedir a demissão e a ser substituída imediatamente”.

“Foi uma substituição imediata porque, como o senhor primeiro-ministro [António Costa], aliás, me fez saber, e eu percebi, é um pelouro hoje muito importante, ainda mais importante do que nunca, por causa dos refugiados vindos da Ucrânia. Portanto, houve que proceder imediatamente à assinatura da exoneração e à assinatura da nomeação”, justificou.

Isabel Rodrigues, que irá hoje tomar posse como secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, é atualmente deputada do PS eleita pelo círculo eleitoral dos Açores e está na Assembleia da República desde 2019.

Sobre a notícia do jornal Expresso segundo a qual ucranianos foram recebidos por russos defensores do regime de Vladimir Putin num gabinete de apoio a refugiados da Câmara Municipal de Setúbal, o Presidente da República reiterou que primeiro os factos “devem ser apurados”, através de “inspeção administrativa” e, “se for caso disso, do ponto de vista judicial”.

“Quantos casos, em que instituições, só o poder local, instituições da sociedade civil variadas, associações, outras instituições? Vamos apurar”, disse, considerando que “por isso é que é importante alargar a investigação”.

“Depois de apurados [os factos], acho que vale a pena pronunciar-me”, acrescentou.

A este propósito, o chefe de Estado assinalou que “a Constituição Portuguesa prevê o respeito da privacidade das pessoas e dos dados que traduzem essa privacidade”, o que também se aplica a migrantes e refugiados.

Interrogado se o Governo não desvalorizou avisos da Embaixada da Ucrânia, o Presidente da República retorquiu: “Tomo como boa a explicação de que não havia a noção exata do que se estava a passar, e por isso é que se vai apurar exatamente o alcance do que se passou, do que se passa”.

Marcelo Rebelo de Sousa relativizou o impacto desta situação na imagem de Portugal, argumentando que o importante é reagir imediatamente, apurar os factos e depois atuar em conformidade.

O chefe de Estado referiu ainda que a chegada a Portugal de refugiados fugidos da Ucrânia na sequência da invasão pela Rússia é “um fenómeno muito recente” e que “tudo teve de se ajustar a isso”.

Pub