S.T.O.P, decide este fim-de-semana se greve dos professores continua em agosto

A direção do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) deverá decidir este fim de semana prolongar a greve às avaliações durante o mês de agosto, tentando desta forma contornar uma eventual orientação das escolas para adiar férias dos professores.

André Pestana, dirigente do recém-criado sindicato, disse à Lusa que a decisão será tomada pela direção este fim de semana para que o pré-aviso possa ser entregue logo na segunda-feira, acautelando o prazo de entrega de dez dias úteis de antecedência.

Segundo André Pestana, apesar de pendente da decisão da maioria dos membros da direção, o prolongamento da greve às avaliações convocada pelo S.T.O.P. por todo o mês de agosto — até agora só está garantida a paralisação até 31 e julho — deverá responder a “uma solicitação dos colegas, para se sentirem mais tranquilos em relação a agosto”.

Isto, porque, com a greve ainda em curso, e com milhares de reuniões de avaliação de alunos ainda por realizar, impedindo dessa forma que o ano letivo seja encerrado, as escolas viram-se forçadas a pedir orientações ao Ministério da Educação (ME), para saberem como agir e se devem, eventualmente, forçar os docentes a remarcar férias, mantendo-os nas escolas a trabalhar em agosto.

“Nós, neste caso concreto, não queremos autonomia nenhuma, o ME tem de dizer algo”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), acrescentando que espera que o ME “não vá cair no erro de, confrontado com um problema concreto, dizer às escolas para o resolver no âmbito da sua autonomia”.

Até, porque, continuou, esta questão é administrativa e as orientações têm que vir dos serviços centrais do ME, para evitar casos de diretores que imponham ordens contrárias à lei.

Questionado pela Lusa, o ME não esclareceu até ao momento o que irá fazer em relação a esta questão.

Para o presidente da ANDAEP e também dirigente escolar de um agrupamento de Vila Nova de Gaia é certo que “há muitas escolas onde vai continuar a greve”, uma ideia também repetida por André Pestana, que diz que até hoje já mais de 100 escolas manifestaram vontade de dar continuidade à greve às avaliações até 31 de julho, de forma total ou parcial.

Segundo André Pestana, há escolas onde os professores já manifestam dificuldade e indisponibilidade em garantir uma greve total por mais tempo — o bloqueio aos conselhos de turma começou em junho — e que pensam concentrar esforços em anos de final de ciclo, como o 6.º ano.

A possibilidade de a greve entrar pelo mês de agosto é, para Filinto Lima, “algo completamente louco”.

“Os sindicatos têm de perceber até onde podem ir. Não vale tudo, não podem ir até ao infinito””, disse o dirigente escolar, defendendo que essa situação pode até comprometer alguns ganhos conquistados até agora, a começar pela união da classe.

“Não quero ver professores contra professores nas escolas”, disse, acrescentando que seria “importante parar para refletir um pouco”.

Sobre os efeitos nas escolas dos milhares de conselhos de turma ainda por realizar, e que assim podem continuar se a adesão à greve se mantiver elevada, Filinto Lima disse que já seria importante para minimizar os efeitos ter uma validação da tutela para a constituição de turmas nos números definidos no trabalho de previsão de rede realizado em maio.

Mesmo não sendo a situação ideal, com isso a conclusão do atual ano letivo (pendente das avaliações finais) e as matrículas para o próximo podem ficar adiadas quase até ao arranque do próximo ano letivo, algo que as escolas podem gerir, mas os pais talvez não, alertou Filinto Lima, que acredita que a situação de incerteza deixará os encarregados de educação nervosos, por não saberem se os alunos transitaram de ano e que manuais devem comprar.

“Poderá ser em setembro? Se calhar poderá, mas para os pais isto perturba”, disse.

Desde junho que decorrem greves às avaliações de final de ano. O S.T.O.P. entregou um pré-aviso para paralisar as reuniões a partir de 04 de junho, conseguindo efeitos sobre as primeiras avaliações finais, que incidem nos alunos em anos de exames nacionais e provas finais.

Entre 18 de junho e hoje decorreu também uma greve às avaliações convocada por uma plataforma de dez estruturas sindicais, entre as quais as duas federações (Fenprof e FNE).

Pelo meio, na primeira semana de julho, os professores foram obrigados a dar cumprimento aos serviços mínimos decretados por um colégio arbitral, para garantir que os alunos em anos de exame teriam as notas internas afixadas antes das datas de divulgação dos resultados das provas.

A greve prossegue na segunda-feira, pelo menos até 31 de julho, mas apenas com o pré-aviso do S.T.O.P. em vigor.

A contagem de todo o tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira está na base das greves.