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Nicolau Santos falava na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no âmbito de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PS sobre as declarações proferidas sobre o Centro Regional dos Açores.

O presidente salientou que “efetivamente a RTP não cobre todo o território nacional” por “várias razões” e que, no que diz respeito aos Açores, a empresa tem nas diferentes ilhas o Centro Regional dos Açores em São Miguel, delegação na Terceira, delegação no Faial e correspondentes em Santa Maria, Graciosa, Pico, Flores e Corvo.

“Neste momento, em todo o arquipélago, há a presença direta da RTP, quer da rádio, quer da televisão, com exceção de São Jorge, onde neste momento se está a procurar correspondente”, disse.

Contou que nos últimos dias esteve a falar com o responsável da parte informativa da RTP Açores e que as explicações que lhe foram dadas é que nos últimos anos “houve efetivamente uma sangria de quadros da RTP”, não só de pessoas que se reformaram como também de correspondentes que se casaram e deixaram de ter disponibilidade.

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No caso da televisão, “a situação tornou-se mais complicada para contratar um profissional”, já que quem faz imagem também tem de fazer entrevista, editar, e “encontrar profissionais com todas estas características neste momento não é fácil”, considerou.

“Essa foi uam das explicações que me foi referida para a dificuldade” de contratar profissionais “e já foram feitas sete abordagens para encontrar, por exemplo, um correspondente para São Jorge”, exemplificou.

“A RTP neste momento tem 204 colaboradores, dos quais 150 são contratos de prestação de serviços, e jornalistas em contrato de prestação de serviços são 15 neste momento”, disse Nicolau Santos.

O responsável sublinhou que qualquer Conselho de Administração de uma empresa pública não pode contratar pessoas sem a autorização das tutelas.

“Para ter uma ideia do que a RTP neste momento enfrenta em termos de substituição de pessoas, gostava de dizer o seguinte: no Plano de Atividades e Orçamento de 2020 a RTP estava autorizada a contratar 19 pessoas, esse Plano de Atividades e Orçamento nunca foi aprovado”, prosseguiu.

Para o Plano de Atividades e Orçamento de 2021 “estava autorizada a contratar 40 pessoas, quando cheguei aqui disseram-me que podia contratar 59 pessoas”, mas “não é assim”.

Ou seja, “ficámos a saber que afinal só podíamos contratar 40 pessoas e o despacho do secretário de Estado do Tesouro que chegou recentemente diz que nós podemos contratar 40 pessoas desde que saiam 36 pessoas”, relatou.

Na prática, “está-nos a autorizar a contratação de quatro pessoas”, sublinhou.

Ora, “por muita boa vontade que tenhamos, nós não podemos repor o quadro humano da RTP […] sem que a tutela nos autorize e sem que tenhamos meios financeiros para isso”, salientou Nicolau Santos.

A contribuição para o audiovisual (CAV) para os Açores é de 3,483 milhões de euros, a publicidade recolhida no arquipélago é de 150 mil euros, o resultado operacional do Centro dos Açores em 2020 foi negativo em 5,3 milhões de euros “e isso implicou um financiamento adicional da própria RTP ao Centro Regional dos Açores” na diferença deste montante.

Foi feito um “forte investimento operacional […] no total de mais de quatro milhões de euros nos últimos cinco anos”, acrescentou.

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