Rio avisa que PSD “não é muleta da geringonça”, mas mantém abertura a consensos futuros

O presidente do PSD acusou hoje o PS de fazer “negociações simuladas” na Lei de Bases da Saúde e avisa que o partido “não é muleta da geringonça”, mas assegura que mantém abertura a consensos partidários no futuro.

“Ou o PS nunca esteve de boa-fé ou, se esteve de boa-fé, achava que o PSD está aqui para ser muleta da gerigonça quando a geringonça não consegue funcionar”, afirmou Rui Rio, em conferência de imprensa na sede nacional no partido, depois de o PS ter anunciado o fim das negociações com os sociais-democratas em matéria de Lei de Bases da Saúde.

O presidente do PSD reiterou que o partido apenas pretendia revisitar três áreas da Lei de Bases da Saúde – a gestão, os direitos dos cidadãos e a saúde pública e bem-estar — e deu como exemplos de matérias que o PSD queria incluir o reconhecimento do direito aos cuidados continuados e paliativos.

“Isto é exigir de mais?”, questionou, tendo sido depois distribuída uma folha A4 aos jornalistas onde estão detalhados os pontos que o PSD pretendia alterar ou incluir no diploma.

Para Rui Rio, “fica claro quem está de boa fé e quer defender o interesse das pessoas e quem está apenas com preocupações da pequena tática partidária e que ganha poder tendo negociações simuladas”.

“A outra conclusão é que isto é uma vitória da ala radical da esquerda do PS sobre a ala moderada do PS e que este PS está cada vez mais encostado à esquerda do PCP e do BE e não se consegue libertar dessas amarras e não tem qualquer capacidade de diálogo ao centro”, acusou.

Questionado se o PSD se sentiu usado nestas negociações – que se resumiram a uma reunião -, Rio respondeu que não.

“Que fique claro, se amanhã se repetir uma situação destas relativamente a uma outra matéria qualquer, eu vou fazer exatamente da mesma maneira, vou mostrar disponibilidade para, em nome dos portugueses, negociar de espírito aberto o que para eles possa ser melhor”, afirmou, mas avisando que o PSD não está disponível para “fazer fretes”.

O PS anunciou hoje que não chegou a acordo com o PSD sobre a revisão da Lei de Bases da Saúde, com a vice-presidente do Grupo Parlamentar socialista Jamila Madeira a justificar que o partido esteve sempre disponível para melhorar o atual texto, “mas não para reverter as suas posições centrais”, alegando que as propostas do PSD implicavam a alteração de 22 bases da lei, num total de 28, sendo que dez seriam novas bases.

“Isso é uma desculpa de mau pagador, selecionámos duas áreas fundamentais. Não fizemos uma revisitação total da lei”, contestou Rui Rio, considerando que as alterações que o PSD pretendia eram “uma base de negociação” e podiam ser resolvidas em “duas ou três reuniões”.

O líder do PSD reiterou que os sociais-democratas pretendiam que a Lei de Bases “não fechasse a porta” ao modelo de gestão em Parcerias Público Privadas (PPP), mas o processo terá parado logo quando o partido disse querer “revisitar” a área dos direitos dos cidadãos.

Neste capítulo, o PSD pretendia, por exemplo, que a lei de bases referisse o reforço dos direitos das pessoas com deficiência ou os direitos e proteção dos menores, enquanto na área da saúde pública e bem-estar se pretendia acrescentar a promoção de políticas de envelhecimento ativos, além de defender que os utentes devem ter “liberdade de escolha”.

No capítulo da gestão, o PSD pedia, por exemplo, que o SNS passasse a ter um sistema de avaliação permanente e a possibilidade de acordos, convenções e contratos entre o Estado e os setores privado e social, “desde que daí decorram ganhos para os utentes e poupança para o Estado”.

Questionado se não ficará de pé atrás em futuras negociações com o PS, Rio considerou que esse aspeto não é importante.

“Mesmo que me digam que não são pessoas confiáveis, isso tem de estar em segundo lugar. Em primeiro, está o interesse dos portugueses”, referiu.

O líder do PSD considerou preferível que o texto atualmente em cima da mesa seja chumbado e fique em vigor a atual Lei de Bases, assegurando o voto contra do PSD.