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Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, destacou que o orçamento daquela autarquia da costa Norte da ilha de São Miguel tem uma forte componente em investimentos que pretendem a “retoma económica que se prevê em 2022”.

“E, no caso concreto da Ribeira Grande, para essa retoma económica prevemos muita atividade, principalmente ao nível da atração turística, nomeadamente com a retoma dos chamados eventos âncora que, antes da pandemia, traziam milhares de pessoas ao concelho e à cidade e que dinamizavam a economia local. E, claro, que isto só será concretizado mediante a evolução da pandemia de covid-19”, sublinhou Alexandre Gaudêncio (PSD).

O executivo camarário da autarquia da Ribeira Grande aprovou, em novembro, o plano e orçamento de 2022 com “os votos favoráveis dos cinco vereadores eleitos pelo PSD e com dois votos contra dos vereadores do PS”, segundo informou o município.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, nos Açores, referiu que, apesar de haver “uma diminuição em cerca de 6% no total do plano e orçamento face a 2021”, as verbas para as áreas sociais “não foram afetadas, representando 55% do total do plano”.

“O decréscimo em relação a 2021, de cerca de 6%, tem a ver com a indefinição relativamente ao Orçamento do Estado, atendendo que, grande parte da receita das autarquias, e na Ribeira Grande em particular, tem a ver com transferências do Orçamento do Estado e neste caso preparámos um orçamento em baixa atendendo a esta indefinição”, explicou à Lusa o autarca.

Segundo disse, o documento “não esquece” o associativismo, o desporto, cultura e recreio e as áreas sociais, destacando “a preocupação ao nível da habitação”.

“A autarquia já elencou as principais necessidades do concelho na sequência da estratégia local de habitação e, assim que este documento for aprovado pelas entidades, nomeadamente pelo Instituto de Reabilitação Urbana, prevemos começar a colocar em prática algumas destas medidas que preveem, nomeadamente habitação acessível para jovens casais que se queiram fixar no concelho”, referiu.

Está ainda prevista a continuação da requalificação marítima da cidade e a segunda fase do campo de jogos de Rabo de Peixe, entre outras empreitadas, assim como investimentos na rede de saneamento básico e abastecimento de água, onde se destaca a aposta no aumento da rede de saneamento da cidade.

Alexandre Gaudêncio realçou que “uma das principais novidades” do documento “é o reforço” das delegações de competências nas 14 juntas de freguesia, acompanhadas pelo respetivo envelope financeiro, “atingindo um valor inédito de 1,5 milhões de euros, um aumento em cerca de 50% face ao ano anterior”.

Além do “reforço nas verbas para a manutenção, limpeza e gestão dos espaços públicos, serão delegadas pequenas obras nas juntas de freguesia”, indicou.

O autarca adiantou também que estas obras “foram todas elencadas pelas respetivas juntas de freguesia, nomeadamente requalificações de zonas verdes e pequenas intervenções de melhoramento em espaços escolares”.

Alexandre Gaudêncio assinalou ainda o objetivo em 2022 de “atrair” para o concelho “os chamados nómadas digitais”, um projeto que permite trabalhar remotamente e para o qual “está a ser feito um levantamento para promover a Ribeira Grande como destino de atração para este tipo de público que disparou com a pandemia”.

“E, para nós, o concelho tem todas as características para trazer este tipo de público”, sublinhou.

Foi ainda aprovada a redução dos impostos, nomeadamente a taxa de participação no IRS, que passará a ser de 2,25%, e a continuação das taxas mínimas do IMI (0,3%) e da derrama (0% para empresas com negócios até 150.000 euros e 0,5% para as restantes).

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo

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