Que não seja o Conselho a frustrar a esperança aberta pela Comissão Europeia diz Costa

O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia abriu com o fundo de recuperação económica e considerou que este programa poderá lançar a reindustrialização do país.

António Costa assumiu estas posições em conferência de imprensa, após ter recebido os parceiros sociais sobre o programa de estabilização económica e social e sobre o Orçamento Suplementar.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro disse esperar que o fundo hoje apresentado pela Comissão Europeia possa ser aprovado em julho nas instituições europeias, entrando “no essencial” em vigor em janeiro, e revelou que saudou pessoalmente a presidente do executivo comunitário, Ursula Von der Leyen.

“Faço votos para que, no Conselho Europeu, os meus colegas estejam à altura da responsabilidade que temos. Que não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia hoje abriu”, advertiu o líder do executivo, numa alusão indireta aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida: Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia.

António Costa considerou que Portugal está perante “uma enorme oportunidade para se dotar de uma estratégia de valorização dos recursos naturais e para a reindustrialização do país”. “Este programa tem de ser pensado de forma estratégica. É uma oportunidade única para o relançamento da economia no atual contexto de crise, mas também para criar as bases de um desenvolvimento saudável, tendo em vista que o país tenha um papel mais relevante na cadeia de valor do contexto europeu”, declarou.

O primeiro-ministro disse ainda registar como positiva “o facto de a proposta da Comissão Europeia repor os valores da política de coesão que existem no atual Quadro Financeiro Plurianual, evitando assim os cortes antes previstos”.

“Há ainda um reforço significativo do segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum) e que diz respeito ao desenvolvimento rural” acrescentou.

Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que ascende a um total de 750 mil milhões de euros e que se destina a minimizar os efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia de covid-19.

No âmbito deste novo fundo hoje apresentado pela Comissão Europeia, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.