Puigdemont insiste que as eleições lhe deram o direito de ser presidente do governo da Catalunha

O ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont voltou hoje em Bruxelas a insistir que o mandato conferido pelas eleições regionais de 21 de dezembro último é que ele volte a ser o chefe do executivo catalão através de uma “investidura presencial”.

Puigdemont esteve reunido com o presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, na sede da Aliança Livre Europeia (ALE), depois de o Governo espanhol ter impedido que o encontro se realizasse na sede da delegação da Catalunha na capital belga.

Por seu lado, Torrent afirmou que transmitiu a Carles Puigdemont que “o que o país precisa” e para o que “irá trabalhar” é que haja “rapidamente um Governo [catalão] possível e eficaz”.

“É preciso um governo [catalão] que possa trabalhar desde o primeiro minuto”, afirmou o presidente do parlamento regional, acrescentando que se “devem recuperar as instituições” depois da intervenção de Madrid.

Torrent disse ainda que os serviços jurídicos da assembleia regional estão a estudar que ações legais podem ser tomadas contra o facto de não se ter podido reunir na delegação da Generalitat (governo regional) em Bruxelas, situação que classificou de “muito grave”.

O presidente do parlamento regional deslocou-se hoje a Bruxelas para se reunir com Carles Puigdemont, que propôs como candidato a presidente do governo regional (Generalitat), para lhe comunicar a sua intenção de convocar a sessão plenária de investidura para a próxima terça-feira, 30 de janeiro.

Por outro lado, o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, voltou a assegurar esta manhã numa entrevista que o seu executivo impedirá a investidura de Puigdemont como presidente da Generalitat e irá recorrer ao Tribunal Constitucional assim que haja qualquer ato administrativo nesse sentido.

O líder separatista está refugiado na Bélgica e é procurado pela justiça espanhola, que o acusa de delitos de rebelião, sedição e peculato na sequência da tentativa de criar um Estado independente.

O bloco de partidos independentistas tem a maioria dos assentos no parlamento da Catalunha e o primeiro-ministro espanhol avisou na semana passada que Madrid irá manter a sua intervenção na Catalunha no caso de Carles Puigdemont tentar regressar ao poder na região.

Se o ex-presidente regional regressar a Espanha será imediatamente preso e no caso de continuar em Bruxelas terá de ser investido à distância, o que os serviços jurídicos do parlamento regional já consideraram ser contrário à Constituição.

As eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.