O PS/Açores acusou hoje o PSD de desrespeitar a Assembleia Regional, que está a trabalhar no aprofundamento da autonomia, afirmando que o partido “diz uma coisa nos Açores e outra coisa em Lisboa” sobre a revisão constitucional.
A posição dos socialistas surge depois de o líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, ter criticado a “incapacidade” do presidente do PS na região, Vasco Cordeiro, para convencer o seu partido a promover o “necessário aprofundamento” da autonomia das regiões autónomas.
Para o vice-presidente do PS/Açores, Berto Messias, citado em comunicado, aquela posição dos sociais-democratas é “uma tentativa vã de disfarçar as más propostas que apresentam, bem como um desrespeito deste partido para com o parlamento dos Açores”.
O socialista recorda que a Assembleia Regional tem uma comissão eventual “que está em funcionamento para trabalhar numa proposta consensual sobre o aprofundamento da” autonomia.
Lembrando que o PSD/Açores defende a extinção do cargo de Representante da República, o PS denuncia que a proposta de revisão da Constituição apresentada pelo PSD na Assembleia da República propõe a “criação da figura de um mandatário do Presidente da República para as regiões autónomas”.
Segundo o PS, aquele cargo proposto pelo PSD teria “competência de promulgar a legislação regional, exercer o poder de veto político” e de “fiscalizar da legislação regional”: “É pior a emenda que o soneto”, considerou o vice-presidente do PS nos Açores.
Berto Messias realça que existem várias matérias que dizem respeito às autonomias que estão “pura e simplesmente fora da proposta de revisão constitucional do PSD”.
O PS dá como exemplo a revisão da natureza do Estado unitário, a clarificação das competências legislativas das regiões e do uso das bandeiras e hinos regionais, a possibilidade de os arquipélagos elegerem dois juízes para o Tribunal Constitucional e a extinção de proibição de partidos regionais.
“Sobre o processo de revisão constitucional, o PSD diz uma coisa nos Açores e outra coisa em Lisboa”, condenou o socialista.
O líder parlamentar do PSD açoriano considerou hoje que “o presidente do PS/Açores se tem mostrado completamente incapaz de pressionar o seu partido, que governa o país com maioria absoluta, numa matéria tão importante para os Açores e para as autonomias”.
