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O PS/Açores responsabilizou hoje o Governo Regional por o empreendimento Foros do Solmar, em Vila Franca do Campo, estar “parado há dois anos”, cujo concurso para a construção de 23 habitações deverá ser lançado nas próximas semanas.

O vice-presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) revelou, na terça-feira, que o executivo lança, nas “próximas semanas”, o concurso para a empreitada do empreendimento, na ilha de São Miguel, permitindo disponibilizar 23 habitações em São Miguel para arrendamento com opção de compra, segundo foi hoje anunciado.

Numa nota enviada às redações, o PS de São Miguel diz que “não foi com surpresa” que teve conhecimento das recentes declarações do vice-presidente, sustentando que “os açorianos já se habituaram a ver membros do atual Governo mais interessados em fazer oposição ao PS e aos seus governos do que em cumprir, com rigor, isenção e sentido de dever institucional as funções para as quais foram investidos”.

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Os socialistas sustentam que “contrariamente” ao que afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, este empreendimento de 23 apartamentos inacabados “foi adquirido, em 2020, pelo Governo dos Açores, da responsabilidade do Partido Socialista, na modalidade de ‘leasing’ habitacional”.

“Aquando das eleições de 2020, a empreitada de conclusão daquele empreendimento estava estimada em 1,5 milhões de euros e encontrava-se em fase de definição quanto aos moldes de lançamento da referida empreitada”, assinalam ainda os socialistas.

No mesmo comunicado, o PS de São Miguel diz ainda esperar que o empreendimento “seja efetivamente lançado a concurso” com vista à sua conclusão.

“Mais do que procurar fazer política partidária em atos oficiais – conduta em que os membros deste Governo são useiros e vezeiros – o que importa esclarecer é porque razão o atual Governo levou mais de dois anos para anunciar o lançamento do concurso para a conclusão daquele empreendimento habitacional. Porque razão estão os micaelenses a aguardar há mais de dois anos que o Governo se digne a lançar aquele concurso?”, questiona o PS.

Os socialistas lamentam ainda que o vice-presidente do executivo açoriano “esteja mais focado na política-partidária e seja muito rápido em faltar à verdade para, com isso, disfarçar a inação do Governo e muito lento em resolver os problemas de habitação”.

Citado na nota divulgada hoje no ‘site’ oficial do Governo Regional, o vice-presidente salientou que, no início da legislatura, “não existia nenhum procedimento em curso para a conclusão do edifício”, apesar “dos anúncios feitos em 2020”.

A construção de apartamentos no edifício, localizado na freguesia de São Pedro, em Vila Franca do Campo, foi interrompida na fase de tosco.

Artur Lima, citado na mesma nota, destacou ainda que foi por decisão do atual executivo que se antecipou a aquisição do empreendimento dos Foros do Solmar junto de uma instituição bancária pelo valor de cerca de 1,06 milhões de euros, “pago numa prestação única”.

“Esta decisão permitiu que a região reduzisse encargos financeiros com juros, comissões, seguros e IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e, sobretudo, acelerasse os procedimentos para dar início às ambicionadas obras”, salientou.

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