De acordo com o relatório e contas do PS relativo a 2018, documento ao qual a agência Lusa teve acesso e que será objeto de apreciação e votação na próxima reunião da Comissão Nacional deste partido, os socialistas registaram resultados líquidos positivos em 2016 (255,4 mil euros), em 2017 (999,96 mil euros) e em 2018 (264,4 mil euros).

“A situação financeira do PS pode ainda ser caracterizada como digna de cuidados e de atenção, mas é agora muito melhor do que em 2015. Se tudo correr como temos previsto, a situação financeira será completamente equilibrada nos próximos anos”, declarou à agência Lusa o secretário nacional do PS para a Administração, Luís Patrão.

Segundo os dados deste partido, “o endividamento, que atingia os 12 milhões de euros em 2015, baixou a fasquia dos 10 milhões de euros no final de 2018 – um ano em que o partido teve despesas [acrescidas] com a realização de congressos federativos e de um congresso nacional”.

“O PS conseguiu simultaneamente reduzir o seu passivo em 2,3 milhões de euros, com o endividamento bancário a cair em quase 500 mil euros, o que permitiu melhorar o rácio de capitais próprios”, completou o antigo secretário de Estado dos governos de António Guterres.

No que concerne especificamente a 2018, ano em que o PS apresenta um saldo positivo inferior face aos 999 mil euros de 2017, a síntese do relatório e contas do ano passado apresenta uma explicação.

“Em 2018 foi constituída uma provisão de 594 mil euros para pedido de reembolso do IVA das eleições autárquicas, dando cumprimento ao princípio da prudência e aos princípios contabilísticos geralmente aceites que garantem a realidade e transparência dos resultados apresentados. Caso esse valor não tivesse sido considerado, os gastos totais apresentariam uma redução de 1,8% em relação a 2017 e de 6,8% em relação a 2016”, lê-se no documento.

Nas declarações que fez à agência Lusa, Luís Patrão procurou sobretudo salientar que a consolidação financeira do PS está a fazer-se pelo lado da despesa e não por qualquer crescimento ao nível das receitas.

“O nosso nível de receitas (7,9 milhões de euros ano) é praticamente o mesmo nos últimos anos, mas o que tem variado é a componente da despesa nestes últimos três anos. Temos a despesa controlada e ajustada ao nosso nível corrente de receita e, por outro lado, conseguimos que as campanhas eleitorais que vamos desenvolvendo não se transformem numa fonte de prejuízos”, justificou o dirigente socialista.

No que respeita às mais recentes campanhas eleitorais, nas europeias deste ano o PS terá reduzido despesas entre os 400 e os 500 mil euros face às de 2014 (embora estes números ainda não se encontrem fechados); e nas autárquicas de 2017 este partido terá gastado menos quatro milhões de euros do nas anteriores de 2013.

Sobre a evolução das contas do PS, o secretário nacional para a Administração referiu que há dois anos e meio este partido fez um acordo com a banca no sentido de pagar progressivamente a sua dívida.

“Esse compromisso com a banca é a nossa primeira prioridade em termos de objetivos e tem sido honrado ao pormenor, o que está a permitir melhorar os nossos rácios financeiros. Ora, a partir do momento em que os nossos rácios financeiros se encontram mais equilibrados, a nossa capacidade de endividamento também fica maior. A nossa credibilidade junto da banca ganhou uma maior latitude”, sustentou Luís Patrão, antes de advogar que, no percurso financeiro da sua força política, desde 2016, “há duas realidades que se completam”.

“Pedimos menos dinheiro e aquilo que pedimos é em melhores condições”, acrescentou.

Ainda como explicação para a evolução positiva dos resultados financeiros desta força política, o secretário nacional do PS para a Administração invocou uma “reorganização interna” partidária ao nível da consolidação de contas.

Até 2015, por exemplo, cada uma das federações socialistas tinha a sua conta – e esse conjunto de contas eram depois consolidadas na conta nacional do PS.

“Hoje, temos apenas uma única conta nacional (sede nacional e federações), a que somam as do PS Madeira, PS Açores e Juventude Socialista. É um universo mais fácil de compreender e controlar, assim como mais próximo da realidade”, advogou Luís Patrão.

Para a direção do PS, com o cumprimento do plano de pagamento à banca e aos fornecedores, visa-se também transmitir uma mensagem para o exterior, principalmente num momento em que os socialistas se encontram no Governo.

“O secretário-geral do PS [António Costa] definiu o equilíbrio das contas como uma das prioridades do partido. Sentiu que é um fator de credibilidade externa. Tal como no país, também aqui é preciso termos contas certas”, afirmou.

No seu relatório e contas de 2018, o PS faz referência aos diferendos no plano judicial que conserva no a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) a propósito do reembolso de IVA.

“Deve ser feito um sublinhado muito forte à não restituição do IVA suportado na atividade partidária, como manda a lei, o que ainda não conheceu decisões judiciais nas ações interpostas pelo PS contra a ATA para ver satisfeitos os seus direitos, nem determinou qualquer alteração substancial dos procedimentos da ATA face a este problema que se vem arrastando”, refere-se no relatório e contas que em breve será votado pelos membros da Comissão Nacional do PS.

Neste mesmo documento, são ainda destacadas as consequências financeiras no plano da atividade partidária resultantes do processo de renegociação de dívidas levado a cabo pela direção de António Costa junto de bancos e de fornecedores.

Segundo a direção do PS, registou-se agora que “o indicador de fundo de maneio se tornou positivo em 94 mil euros, correspondendo a um rácio de liquidez geral de 1,01”.

“Tal corresponde ao cumprimento da primeira regra de equilíbrio financeiro em que o passivo de curto prazo deve ser compensado pelo ativo de curto prazo, permitindo uma situação de tesouraria desafogada”, acrescenta-se no texto síntese do relatório e contas de 2018 do PS.