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O PS/Açores criticou hoje os “cortes insensíveis e insensatos” previstos na anteproposta de Plano e Orçamento da região para 2023, alertando para a extinção de apoios em áreas como a arte contemporânea ou artes audiovisuais.

Em comunicado, a deputada socialista Marta Matos considera que a redução de verbas previstas para a cultura é “inadmissível”, tratando-se de um “retrocesso” na política cultural da região.

“Um corte que se aproxima dos 30% e que simplesmente elimina apoios em algumas áreas como os apoios às artes contemporâneas, as artes audiovisuais e múltiplas ações culturais”, alerta o PS.

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Marta Matos apelou ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para “reconsiderar” o que classifica como “cortes insensíveis e insensatos”.

 “De nada serve dizer que se é muito sensível e dialogante e depois cortar onde mais importa, que é no financiamento que ajuda a concretizar a cultura nos Açores”, afirmou a deputada, citada na nota de imprensa.

A parlamentar do PS defende que os apoios à cultura deviam ser reforçados devido à crise inflacionista e avisou que a redução das verbas afeta a candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura porque envia um “sinal muito contrário às entidades nacionais e europeias”.

“Porque saímos de uma pandemia, porque estamos numa crise inflacionista, porque queremos trazer a Capital Europeia da Cultura para a região, o Governo [Regional] não deveria cortar nos investimentos na cultura, devia até reforçá-los”, conclui o PS.

Hoje, o Movimento Cívico por uma Capital Europeia da Cultura nos Açores criticou o “corte de 27%” das verbas destinadas à cultura no Orçamento Regional para 2023, reivindicando um acréscimo de dois milhões de euros face a 2022.

O movimento revela “incredulidade e indignação” devido a o Governo dos Açores “não reforçar o seu compromisso político com a cultura através de maior financiamento” e “propor um corte de mais de um quarto em relação aos valores de 2022, passando de 6,27 milhões para 4,55 milhões de euros em 2023”, segundo a anteproposta de Plano e Orçamento para 2023.

A proposta final de Plano e Orçamento do Governo para 2023 será discutida e votada no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores agendado para entre 21 e 25 de novembro.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

O Governo Regional depende do apoio dos partidos que integram o executivo e daqueles com quem tem acordos de incidência parlamentar (IL, Chega e deputado independente) para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional.

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