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O vereador do PS na Câmara Municipal da Praia da Vitória, nos Açores, Berto Messias acusou hoje o executivo camarário (PSD/CDS-PP) de utilizar uma auditoria às contas para falar mal do passado e disfarçar incapacidades.

“Há aqui uma tentativa para criar argumentos para falar mal do passado e disfarçar as incapacidades do presente. Aquilo que se espera de uma câmara é que arregace as mangas e que olhe para o futuro com ambição”, afirmou Berto Messias, em declarações à Lusa.

O executivo camarário da coligação PSD/CDS-PP, que tomou posse em outubro de 2021, encomendou uma auditoria às contas do grupo municipal, referente ao período entre 2016 e 2021, em que o PS liderava a autarquia.

Na terça-feira, a presidente do município, Vânia Ferreira, apresentou as conclusões da auditoria, em conferência de imprensa, revelando que foram detetadas suspeitas de ilegalidades e que a “situação grave” das contas vai obrigar a um processo de recuperação financeira.

O vereador da oposição considerou que as declarações da autarca sobre os limites de endividamento demonstraram “profunda ignorância”, “erros técnicos grosseiros” e “falta de noção sobre a gestão autárquica”.

“Começo a achar que a presidente de câmara e este executivo não estão à altura das funções que desempenham, nem tão pouco está à altura dos desafios que a Praia tem pela frente”, acusou.

Vânia Ferreira alegou que se o município não avançasse para um processo de recuperação financeira “dentro de meio ano não haveria dinheiro para pagar salários, nem os compromissos com os bancos e fornecedores”.

Berto Messias disse não ter “indicadores que confirmem isso”, lembrando que “os salários do município são pagos via Orçamento de Estado” e que as transferências para a cooperativa Praia Cultural estavam “devidamente orçamentadas”.

“Aquilo que se diz que agora é um grave problema, porque é que não era o ano passado, nem há dois anos. Há um conjunto de questões que ninguém percebe”, afirmou.

O vereador socialista manifestou-se contra o processo de recuperação financeira do município, alegando que estava em curso uma reestruturação da cooperativa Praia Cultural, deliberada em assembleia municipal, que previa a internalização faseada de funcionários, mas não foi continuada pelo atual executivo.

“A questão do saneamento financeiro nem se deve colocar. Aliás, basta ver os dados que o anuário financeiro dos municípios portugueses lançaram nos últimos dias, em que a Praia da Vitória não é colocada no patamar das câmaras que estão acima dos limites de endividamento”, frisou.

Berto Messias acusou o executivo camarário de “diabolizar” a cooperativa Praia Cultural, lembrando que a entidade assegura serviços como a rede de creches e Ateliê de Tempos Livres (ATL), a organização das festas concelhias, o gabinete de turismo e o serviço de desporto.

“Agora é fácil dizer que a cooperativa tem funcionários a mais. Tem é de se perceber os serviços que são lá prestados e o que é que a câmara quer para o futuro. Se quer que seja uma câmara pequenina, de gestão corrente e que não presta serviços à sua população, pois isso é a posição deste executivo, com o qual não concordamos”, apontou.

A auditoria incidiu sobre o período entre 2016 e 2021, que abrangeu o final do último mandato de Roberto Monteiro e o único mandato de Tibério Dinis, ambos eleitos pelo PS.

Questionado pela Lusa, Roberto Monteiro respondeu, por escrito, que numa primeira leitura, constatou “omissões graves, interpretações incorretas e conclusões irreais”, dando como exemplo “o facto de, em 2005, o PS ter assumido uma câmara com 15 milhões de passivo, metade do que supostamente é o passivo atual”.

“É inequívoco que estamos perante pessoas inaptas para o exercício da função e que desconhecem por completo o enquadramento legal sobre endividamento municipal. Estou convicto que a suposta auditoria foi uma distração para poderem despedir pessoas”, afirmou.

Contactado pela Lusa, Tibério Dinis não quis prestar declarações sobre o assunto, dizendo desconhecer o documento.

O ex-autarca adiantou que nunca foi solicitada a sua colaboração no âmbito da auditoria, reiterando estar disponível para prestar esclarecimentos junto das entidades oficiais.

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