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O PS/Açores alertou hoje que a dívida da região no fim de 2020 era de 2.400 milhões de euros, afirmando que o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) está “a somar duas coisas” para contabilizar 3.600 milhões de euros de “responsabilidades”.

“O Tribunal de Contas e o INE [Instituto Nacional de Estatística] confirmam que a dívida da região, a 31 de dezembro de 2020, eram 2.400 milhões de euros”, disse , deputado do PS e ex-presidente do Governo Regional açoriano, no plenário da Assembleia Legislativa, que decorre desde terça-feira na cidade da Horta, ilha do Faial.

Antes, o secretário Regional das Finanças dos Açores, Duarte Freitas, tinha alertado para os encargos financeiros futuros da região superiores a 3.600 milhões de euros.

Para Vasco Cordeiro, também líder do PS/Açores, a diferença de 1.200 milhões de euros deve-se ao facto de o Governo Regional estar “a somar” dívida efetiva e responsabilidades assumidas.

“Se eu comprar uma casa ao banco por 100 e pedir uma fiança de 100 ao senhor secretário [das Finanças], quanto é que os dois devemos ao banco, 100 ou 200? São 100. Devo eu. O senhor tem uma responsabilidade. Nas suas contas está a somar as duas coisas. Essa é a diferença”, explicou Vasco Cordeiro.

Duarte Freitas recusou essa interpretação, afirmando que “as contas foram apresentadas ao cêntimo, parcela a parcela”.

“Os avales não estão contabilizados [nos 3.600 milhões de euros]. Não estão incluídos nas responsabilidades financeiras futuras. Tivemos o cuidado de excluir a EDA [Eletricidade dos Açores] e os avales”, afirmou o secretário Regional, insistindo que os 3.600 milhões de euros “é o que os açorianos vão ter de pagar por responsabilidade do PS”.

Na abertura do debate de hoje no parlamento açoriano, realizado por iniciativa do Governo (PSD/CDS-PP/PPM), sobre as finanças da região, o governante referiu mais de 251 milhões de “dívida financeira, dos quais 25 milhões referentes à fábrica Santa Catarina e 20 milhões à extinta açucareira Sinaga”.

Duarte Freitas falou ainda de 197 milhões de euros de “avales à SATA”, a companhia aérea açoriana, e de 604 milhões referentes a parcerias público-privadas (PPP).

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