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O PS/Açores assegurou hoje que o acréscimo de endividamento de 285 milhões de euros pedido em 2020 pela região, durante a governação socialista na região, foi “integralmente” usado “no combate aos efeitos diretos e indiretos da pandemia de covid-19.

Em comunicado, o deputado regional do PS/Açores Carlos Silva indica que, no relatório do Tribunal de Contas, “se explica de forma detalhada que o montante de 285 milhões de euros serviu para financiar os impactos diretos e indiretos da pandemia”.

O parlamentar respondia, assim, ao secretário regional das Finanças do governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, que na segunda-feira questionou os socialistas sobre “208 milhões de euros de 2020, que o Governo Regional de então pediu, como acréscimo de endividamento”, assinalando que o Tribunal de Contas diz que, “em 2020, por causa da covid-19”, foram gastos 77 milhões de euros.

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“Em 2020, num orçamento retificativo, o Governo Regional do PS pediu um acréscimo de endividamento de 285 milhões de euros por causa da covid-19. Sabem quanto é que o Tribunal de Contas diz que foi gasto em 2020 por causa da covid-19? Setenta e sete milhões de euros”, afirmou Duarte Freitas.

Hoje, o PS garante que, “só no Serviço Regional de Saúde, o que inclui os Hospitais e Unidades de Saúde, foram utilizados 82,4 milhões de euros”, destinando-se 33,5 milhões para apoio às Empresas, Emprego e Solidariedade Social e 12,8 milhões para a Educação e Ação Social Escolar.

A estes montantes, somam-se “mais dois milhões de euros” para “compensar perdas em outros setores como a Agricultura, Pescas e Transportes”.

“Acrescem ainda 45 milhões de euros para comparticipação do serviço público de transporte aéreo da SATA”, descrevem os socialistas.

O PS assinala que “a Conta da Região de 2020 evidencia ainda um saldo de 70 milhões de euros, de verba não utilizada, que transitou para o ano seguinte”.

“O valor remanescente dos 285 milhões de euros, cerca de 39 milhões de euros, resulta da redução das receitas dos impostos indiretos, bem como da redução das transferências da União Europeia (fundos comunitários)”, diz o PS.

Os socialistas consideram que “fica assim demonstrado, cabalmente, que o montante de 285 milhões de euros foi integralmente usado no combate aos efeitos diretos e indiretos da pandemia de covid-19”.

“Não deixa de ser irónico que o atual Secretário Regional das Finanças levante dúvidas sobre este montante, quando o atual Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, em 2020, apelava à injeção de 400 milhões de euros na economia açoriana”, observa o PS.

Os socialistas referem ainda que a crise económica e social decorrente da pandemia provocou “uma quebra na atividade económica dos Açores na ordem dos 335 milhões de euros, tal como reconhecem as instituições internacionais e nacionais, incluindo o Tribunal de Contas”.

Para o deputado socialista Carlos Silva, a postura do secretário regional, “que procurou lançar dúvidas sobre a atuação” do anterior governo, “só pode ser de má-fé ou, pior, de profundo desconhecimento das contas públicas açorianas”.

Carlos Silva criticou a postura “agressiva e arrogante” do governante e lamentou a sua “obsessão com o deputado Vasco Cordeiro”, anterior presidente do governo regional, considerando que se trata, “possivelmente, de uma tentativa de desviar as atenções das incompetências do seu próprio Governo” ou de fuga às suas próprias responsabilidades”.

As declarações de Duarte Freitas surgiram depois de o PS ter considerado, na segunda-feira, que a decisão da agência de notação financeira Moody’s em baixar a perspetiva da dívida pública dos Açores é um “motivo de preocupação”, acusando o Governo Regional de “incapacidade” e “descontrolo das finanças públicas”.

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