Próxima reunião da Comissão Política Nacional do PSD marcada para 28 de março

A próxima reunião da Comissão Política Nacional do PSD está marcada para 28 de março e, se o calendário não for alterado, será proposto nessa data o nome do futuro secretário-geral, disse à Lusa fonte deste órgão.

De acordo com a mesma fonte da direção do PSD, a reunião já estava marcada antes de conhecida a demissão, hoje, de Feliciano Barreiras Duarte do cargo de secretário-geral do partido.

Ainda assim, segundo os estatutos do PSD, o nome proposto pela Comissão Política terá de ser depois confirmado em reunião do Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos.

Compete ao Conselho Nacional “eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão”, referem os estatutos sociais-democratas.

A Comissão Política Nacional de Rui Rio tem-se reunido de 15 em 15 dias mas, excecionalmente, e devido à deslocação do presidente do PSD a Bruxelas esta quarta e quinta-feira, a próxima reunião está marcada com um intervalo de três semanas em relação à anterior.

Na primeira reunião deste órgão, a 20 de fevereiro, foram nomeados secretários-gerais adjuntos o deputado Bruno Coimbra e Hugo Carneiro, que foi o responsável pelas contas da campanha interna, depois de ter sido adjunto de Rui Rio na Câmara Municipal do Porto.

Feliciano Barreiras Duarte anunciou hoje, em comunicado, que apresentou a sua demissão de “forma irrevogável” a Rui Rio, depois de uma semana de notícias sobre irregularidades no seu currículo e uma alegada falsidade na morada que indicou no parlamento, considerando que os “ataques” de que estava a ser alvo o prejudicaram gravemente e à sua família, bem como à direção do PSD.

“Conversei com o Dr. Rui Rio e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos”, afirma Barreiras Duarte.

O ex-secretário-geral do PSD salientou que, apesar de estar no combate político deste os tempos de estudante, e de entender que este combate “é duro”, “não vale tudo”.

“Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão — tão irrevogável que já está concretizada — de secretário-geral do PSD”, afirma.

A 10 de março, o semanário Sol noticiou que Feliciano Barreiras Duarte teve de corrigir o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado (‘visiting scholar’) na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ter aberto um inquérito sobre este caso, remetendo para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa os elementos recolhidos.

No sábado, o jornal ‘online’ Observador noticiou que Feliciano Barreiras Duarte, teria, durante pelo menos nove anos, recebido ajudas de custo e despesas de deslocação do parlamento como se morasse no Bombarral (distrito de Leiria), quando habitava em Lisboa.

No comunicado de hoje, Barreiras Duarte defende-se de ambas as acusações, dizendo-se de “consciência tranquila”: “Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley — nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento”, refere.

“Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objetivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós”, acrescentou Feliciano Barreiras Duarte.

Esta é a primeira baixa na direção do novo presidente do PSD, Rui Rio, e acontece exatamente um mês depois do Congresso do partido, que se realizou entre 16 e 18 de fevereiro.