José Manuel Rodrigues
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“A proposta que a Assembleia Legislativa da Madeira aprovou por unanimidade, vai no sentido de garantir que não há qualquer prejuízo para os Açores, antes pelo contrário. Haverá um aumento de verbas para os Açores”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no final de uma reunião com o seu homólogo açoriano, Luís Garcia, na sede da Assembleia Legislativa dos Açores, na ilha do Faial, no âmbito de uma visita ao arquipélago.

 Segundo José Manuel Rodrigues, a proposta madeirense pretende reforçar o financiamento do Estado para as duas regiões autónomas, corrigindo algumas “injustiças” que a atual LFRA introduziu em relação à da Madeira, designadamente, em matéria de solidariedade nacional, do princípio da continuidade territorial e do Fundo de Coesão.

 “Se a proposta da Assembleia Legislativa da Madeira vingar na Assembleia da República, espero eu, com o apoio da Assembleia Legislativa dos Açores, e com o contributo dos deputados que representam as duas regiões autónomas na Assembleia da República, os Açores não perderão qualquer tipo de apoios, antes ganharão mais solidariedade nacional”, insistiu o deputado madeirense.

 Luís Garcia, presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, entende que é possível encontrar entendimentos comuns entre os dois arquipélagos, lembrando que, nas matérias em que isso não for possível, cada região deve seguir o seu caminho separadamente.

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 “Não há drama nenhum em relação a essas matérias”, frisou o presidente do parlamento açoriano.

Para Luís Garcia, apesar desta procura de consensualização entre os dois arquipélagos, “quando isso não for possível, as próprias assembleias legislativas, por sua iniciativa, seguirão o seu caminho, se estiverem convencidas da bondade e da utilidade das suas propostas”.

 Luís Garcia admite que “seria uma mais-valia” se as propostas dos Açores e da Madeira chegassem à Assembleia da República já previamente “consensualizadas”, adiantando que, neste início de legislatura nos Açores, a prioridade é “colocar tudo em cima da mesa e discutir abertamente as questões”.

 O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira iniciou hoje uma visita de quatro dias aos Açores, onde além da reunião com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, vai reunir-se, na segunda-feira, com o presidente do Governo, José Manuel Bolieiro.

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