Presidente do parlamento adia plenário mas mantém investidura de Puigdemont

O presidente do parlamento da Catalunha, Espanha, anunciou hoje o adiamento da sessão plenária da assembleia prevista para esta tarde, que ia investir Carles Puigdemont presidente do executivo catalão.

“O plenário de investidura não se vai desconvocar, mas é adiado”, disse Roger Torrent, numa declaração aos jornalistas, assegurando que “o presidente Puigdemont tem todo o direito em ser investido” e que se recusa a propor outro candidato.

A investidura do líder independentista fica adiada até que o Tribunal Constitucional espanhol responda ao recurso apresentado pelo parlamento regional à medida cautelar, decidida no sábado, que impede a investidura à distância de Puigdemont, que está refugiado na Bélgica e com um mandado de busca e captura em Espanha por suspeitas de ter cometido delitos de rebelião, sedição e peculato.

“Nem a vice-presidente Soraya [Sáenz de Santamaría] nem o Tribunal Constitucional irão decidir quem deve ser o presidente da Generalitat”, realçou Torrent, que fez questão de sublinhar que o plenário de investidura não foi desconvocado, mas sim adiado até que a investidura se possa realizar “com valor real e efetivo”.

O presidente do parlamento catalão considerou que hoje é “um dia em que o Estado espanhol mostrou uma das suas faces mais obscuras” e garantiu que “serão os deputados e deputadas a eleger democraticamente” o chefe do executivo regional.

No início da manhã, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, instou o parlamento da Catalunha, com maioria independentista, a cumprir a lei e impedir a investidura de Carles Puigdemont.

“Gostava que se cumprisse a lei, que o parlamento da Catalunha acate a lei” e “a candidatira de Carles Puigdemont não pode ser votada”, disse Mariano Rajoy, numa entrevista ao canal de televisão espanhola TVE.

Carles Puigdemont é acusado pela procuradoria-geral espanhola de delitos de rebelião, sedição e peculato na sequência da tentativa de criar um Estado independente de Espanha.

Se o ex-presidente regional regressar a Espanha será imediatamente preso e no caso de continuar em Bruxelas teria de ser investido à distância, o que os serviços jurídicos do parlamento regional já tinham considerado ser contrário à Constituição, mesmo antes da medida cautelar do Tribunal Constitucional.

As eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.