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A social-democrata Maria José Duarte renunciou hoje ao cargo de presidente da Assembleia Municipal (AM) de Ponta Delgada, Açores, alegando ter sido “desrespeitada” pelo presidente da Câmara, Nascimento Cabral, também do PSD, na sequência da requalificação no mercado.

“[Fui] abordada de forma desrespeitosa e agressiva por parte do presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, que se recusou a estar na mesma sala do que eu e, inclusivamente, ameaçou abandonar os destinos da Câmara Municipal de Ponta Delgada”, lê-se num comunicado enviado à Lusa por Maria José Duarte, que presidiu à Câmara de Ponta Delgada antes das eleições autárquicas de 2021.

Para “preservar o município” e a “sua dignidade”, a até aqui presidente da Assembleia Municipal anunciou a resignação do cargo com “efeitos imediatos”, para que a reunião da AM de quinta-feira “decorra com a maior elevação possível”.

“Mostrando-se impossível sanar o mau estar que se instalou entre mim e o senhor presidente da Câmara, como o próprio fez questão de evidenciar na referida reunião e em presença de vários deputados municipais e presidentes de junta de freguesia, informo que acabei de renunciar com efeitos imediatos”, revela.

Maria José Duarte lembra que tem sido “pública a confrontação” com o seu sucessor, Nascimento Cabral, devido à reabilitação do Mercado da Graça.

A ex-autarca refere que tentou que a “polémica tivesse o seu sítio, modo e tempo”, mas evoca um “acaso infeliz” decorrido na segunda-feira na reunião preparatória da próxima Assembleia Municipal, marcada para quinta-feira.

Maria José Duarte diz que abdica do cargo “com um sentimento amargo de missão inacabada, mas com a serenidade de quem toma decisões ditadas, apenas e tão só, pelos seus princípios e valores inabaláveis”.

Segundo o regimento da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, consultado pela agência Lusa, lê-se que “no caso de destituição ou demissão de qualquer dos membros da mesa, ou de cessação do respetivo mandato, proceder-se-á a nova eleição, na sessão imediata”.

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD) revelou a 16 de agosto que ia enviar para o Ministério Público o projeto relativo à requalificação do Mercado da Graça, para apurar eventuais responsabilidades ou gestão danosa do anterior executivo, presidida por Maria José Duarte, também social-democrata.

Numa Assembleia Municipal, Nascimento Cabral considerou que “não se pode branquear o que está em causa ao abrigo de um qualquer suposto interesse ou lealdade partidária”, salvaguardando que “o que se passa nesse processo é de uma grande gravidade”.

O autarca ressalvou que o contrato de empreitada foi assinado “três dias antes das eleições autárquicas (23 de setembro de 2021), tendo considerado que devido a “pura negligência” o projeto agora terá que ser revisto para contemplar o sistema de incêndios, um processo que se estima que irá custar 500 mil euros e durará um período de cinco meses.

A então presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Maria José Duarte manifestou o “repúdio absoluto” pelas palavras públicas relativas ao projeto relativo ao Mercado da Graça do atual presidente, responsabilizando-o.

A anterior presidente da Câmara referiu que ficou demonstrado “de forma clara e inequívoca” que o seu executivo não tinha “tido conhecimento de que o projeto de segurança contra incêndios não estava totalmente em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis”.

Carta de Maria José Duarte ao Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Ponta Delgada

Carta Maria José Duarte
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