Pub

“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.

Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de maio e 30 de setembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de outubro que terminava no próximo dia 30.

Pub

Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados

O uso de máscara vai voltar a ser obrigatório em todos os espaços fechados, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do reforço de medidas de contenção da pandemia de Covid-19.

“As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam em excecionados pela Direção-Geral da saúde”, anunciou António Costa em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

Segundo o primeiro-ministro, a medida é um dos três principais instrumentos para conter a pandemia de Covid-19, juntamente com o reforço da testagem e da utilização do certificado digital.

Aulas recomeçam a 10 de janeiro depois das férias do Natal

As aulas vão recomeçar a 10 de janeiro depois das férias do Natal para conter o aumento do número de casos de Covid-19, anunciou o primeiro-ministro.

“Introduzimos uma ligeira alteração no calendário escolar, adiando a reabertura do início do segundo período para o dia 10 de janeiro”, disse António Costa na conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para combater a pandemia.

O primeiro-ministro adiantou que estes cinco dias vão ser recompensados “com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa”.

O chefe do Governo explicou ainda que esta “semana de contenção [de 02 a 09 de janeiro] visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”.

António Costa esclareceu que as creches e o ensino particular também vão estar encerrados na primeira semana de janeiro.

Segundo o primeiro-ministro, estas medidas aplicam-se “a todos os graus de ensino” e “às atividades dos ATL [Atividades de Tempos Livres] e outras atividades congéneres”.

Questionado sobre os apoios que possam ser dados aos pais durante a interrupção das aulas, o chefe do Governo disse ser “algo que está a ser avaliado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”.

No caso das universidades, António Costa afirmou que “têm um calendário próprio”.

Teletrabalho volta a ser recomendado e é obrigatório entre 02 e 09 de janeiro

O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano, anunciou hoje o Governo.

“Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia”, disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou medidas para conter a pandemia de covid-19.

O Conselho de Ministros decidiu ainda que o teletrabalho vai ser obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos.

O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 01 de outubro.

Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir então que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.

A proporção da população empregada em teletrabalho foi de 12,7% no terceiro trimestre, abrangendo 617.600 pessoas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Pub