Portugal desconhece o número de profissionais de saúde que estão a trabalhar

Portugal desconhece o número de profissionais de saúde que estão efetivamente a trabalhar, o que ameaça “qualquer definição política de prioridades de recursos humanos”, segundo o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

“Sabemos quantos estão habilitados para trabalhar, mas não sabemos quantos profissionais estão efetivamente a trabalhar”, à exceção dos farmacêuticos, porque “as ordens não facultam esses dados de forma pública ou porque não têm essa contabilização feita”, disse à agência Lusa o coordenador do capítulo “Recursos Humanos na Saúde” do relatório, Tiago Correia.

Segundo o relatório, que é apresentado hoje, o Ministério da Saúde tem esta informação mais controlada no Serviço Nacional de Saúde, mas pouco se sabe sobre o que se passa nos setores privado e social, pela inexistência de uma agregação semelhante de dados à realizada pela Administração Central do Sistema de Saúde para o SNS.

“A isto associa-se o multiemprego, que é estimado em níveis não menosprezáveis, tanto no setor privado como entre o setor público e privado, e as situações de prestação de serviço e trabalho por conta própria”, sublinha.

Para Tiago Correia, investigador do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, esta situação “ainda é mais importante e grave” porque “um número indeterminado de profissionais trabalha tanto no setor público como no setor privado”.

Segundo o investigador, “qualquer definição política de prioridades de recursos humanos está desde logo ameaçada”, porque não se consegue fazer “um bom diagnóstico se efetivamente faltam ou não faltam profissionais” e em que especialidades e valências.

Para ultrapassar esta situação, o relatório recomenda que seja i

mplementada a lei de 2015 que criou o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde.

“Estamos em 2018 e não houve grandes desenvolvimentos a este respeito”, o que “também é ilustrativo do problema que o sistema de saúde tem”, afirma Tiago Correia.

Por um lado, há “um Serviço Nacional de Saúde que está definido na lei como uma peça pivot do sistema, o principal prestador e financiador de cuidados de saúde em Portugal”, mas quando o Ministério tenta obter informações sobre outros prestadores percebe-se que “há uma grande resistência” na obtenção desta informação, sendo argumentado que o SNS é um “concorrente e uma parte interessada” nesta informação.

“O ministro da Saúde não é, não pode ser à luz da lei, o ministro do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, tem que ter acesso a esta informação e todos os prestadores públicos e privados devem reportar uma informação uniformizada, padronizada, regular e bastante aprofundada sobre os seus recursos humanos para que se possa definir, por exemplo, medidas de alargamento dos ‘numerus clausus’ ou o aumento do número de cursos ou a emissão de licenças profissionais ou a contratação de profissionais estrangeiros”, defendeu Tiago Correia.

Sem ter estes dados, “neste momento fazemos um pouco uma navegação à vista”, considerou.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.