Foram dois dias de trabalhos intensos do programa Blue Azores, na ilha de Santa Maria, no âmbito do processo participativo, direcionado à revisão da rede de áreas marinhas protegidas costeiras, com objetivo de proteger 30% do mar dos Açores.
Na passada segunda-feira, dia 30 de janeiro, na Biblioteca Municipal de Vila do Porto, deu-se início ao debate sobre as áreas marinhas costeiras (da linha de costa até às seis milhas náuticas), uma etapa crucial, que contou com o contributo da população e de várias partes interessadas no uso do oceano.
Numa primeira sessão direcionada à comunidade em geral, com mais de 80 participantes, foram explicados os objetivos do programa, explicada a importância das áreas marinhas protegidas, apresentado o resultado do mapeamento dos usos do oceano e detalhadas as diversas formas de participar neste processo. Nesta apresentação, presidida pela Presidente da Câmara de Vila do Porto, houve igualmente tempo para o debate, durante o qual diversos intervenientes tiveram a oportunidade de expor as suas preocupações e opiniões sobre o futuro do mar de Santa Maria. O foco incidiu nos desafios da fiscalização e nos conflitos de usos em certas áreas.
No dia seguinte, os trabalhos intensificaram-se com uma comunidade de prática, formada por representantes de várias instituições públicas, associações e ONGs, com responsabilidades e interesses no âmbito marinho. Neste fórum, cerca de 30 agentes de vários setores sentaram-se à mesma mesa para encontrar consensos sobre o panorama existente e debater o que desejam para a nova rede de áreas marinhas protegidas. Uma das questões mais debatidas foi a utilização da Baixa do Ambrósio, onde, no passado Verão, existiu alguma tensão entre operadores marítimo-turísticos e pescadores de atum.
Durante estes dias, foi ainda possível realizar uma reunião, promovida pela Federação das Pescas dos Açores, com a Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria e a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores, na qual se debateram vários pontos na ótica do setor da pesca comercial relativamente às áreas marinhas protegidas.
O próximo passo neste processo, será a introdução de dados baseados na ciência, e a construção do acordo dos objetivos de conservação dos valores naturais a preservar, seguindo-se o desenho da nova rede de áreas marinhas protegidas, novamente através de um processo participativo e de cocriação.
Esta foi a primeira sessão de um processo cuja previsão é a de se realizar, ao longo de 2023, não só em Santa Maria, mas também nas restantes ilhas dos Açores. O sucesso em Santa Maria só foi possível devido à participação e sentido de responsabilidade cívica e ambiental dos Marienses, com o apoio fundamental da Câmara Municipal de Vila do Porto.
O Programa Blue Azores, liderado pelo Governo Regional, com o apoio da Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, visa proteger, promover e valorizar o capital natural do mar açoriano, com base no melhor conhecimento científico, com o objetivo de proteger 30% do Mar dos Açores, cumprindo com a Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030.
