PGR está a investigar divulgação ‘online’ do processo do caso ‘e-toupeira’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar a divulgação ‘online’ através de um blogue do processo do caso ‘e-toupeira’ ocorrida hoje, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo.

“Os factos referidos encontram-se em investigação”, referiu a PGR, numa curta resposta enviada à agência Lusa, depois de questionada sobre se iria adotar alguma providência ou iniciativa processual tendo em conta uma notícia publicada hoje no ‘site’ do jornal Expresso.

De acordo com o Expresso, o documento divulgado no blogue Mercado de Benfica, “em Segredo de Justiça, tem 29 páginas e refere os pormenores da investigação desencadeada nos últimos meses ao assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, e ao oficial de Justiça José Augusto Nogueira da Silva, que está em prisão preventiva por causa deste processo”.

No início deste mês, a Polícia Judiciária deteve o funcionário judicial do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) José Silva e o assessor jurídico do Benfica no âmbito da operação ‘e-toupeira’ e constituiu mais arguidos do setor da Justiça.

A investigação, iniciada há quase meio ano, é sobre “o acesso ilegítimo a informação relativa a processos que correm termos nos tribunais ou departamentos do Ministério Público a troco de eventuais contrapartidas ilícitas a funcionários”.

Os indícios apontam para os crimes de corrupção passiva e ativa, violação do Segredo de Justiça, favorecimento pessoal e falsidade informática/cibercrime.

A investigação ao caso ‘e-toupeira’ decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Segundo o Expresso, “de acordo com o documento do DIAP de Lisboa [hoje divulgado no blogue Mercado de Benfica], entre outros, José Augusto Nogueira da Silva teve acesso ao inquérito a Bruno de Carvalho (depois das denúncias da Federação Portuguesa de Futebol contra o declarações do presidente do Sporting no programa “Prolongamento”, na TVI24, em 2015). Também acedeu ao processo relacionado com a denúncia anónima contra o Benfica por alegado esquema de corrupção na arbitragem.