Pescadores açorianos devem receber mais apoios por praticarem uma pesca sustentável

A candidata do BE Açores ao Parlamento Europeu defende que os apoios da União Europeia aos pescadores açorianos devem ter em conta as especificidades da pesca que é feita na Região, valorizando as artes de pesca tradicionais, que são seletivas e que permitem uma pesca mais sustentável.

O BE recusa que o critério utilizado para a definição da pesca de pequena escala seja a dimensão da embarcação, e considera que o critério deve ser o tipo de pesca. Uma vez que o tamanho da embarcação não está diretamente relacionado com o esforço de pesca.

A definição de pesca de pequena escala tendo o tamanho da embarcação como critério vai prejudicar os pescadores dos Açores, que, mesmo nos casos em que as embarcações são maiores, praticam uma pesca sustentável, e isto tem que ser valorizado pela União Europeia.

Numa reunião com o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Alexandra Manes defendeu a criação de um programa específico para os apoios aos pescadores dos Açores – um POSEI Pescas –, com uma gestão autónoma, em vez de uma dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, como acontece atualmente.

A candidata do BE deixou críticas ao PS, PSD e CDS, por serem “cúmplices” das causas que contribuíram para as dificuldades por que passam hoje muitos pescadores açorianos, nomeadamente a abertura do mar dos Açores às frotas de pesca internacionais.

Quando foi discutida a diminuição da Zona Económica Exclusiva dos Açores das 200 para as 100 milhas, o BE apresentou uma proposta que pretendia lutar contra esta imposição de Bruxelas, defendendo que a gestão do mar até às 200 milhas fosse uma responsabilidade da Região.

“Na altura, o PS o PSD – com abstenção do CDS – levaram a que esta proposta não fosse para a frente”, explicou a candidata do BE, que acrescentou que o BE sempre defendeu os pescadores dos Açores.

Passar a gestão da pesca além das 100 milhas para a esfera exclusiva da Comissão Europeia deixou o mar dos Açores ao saque das grandes frotas e dos arrastões, que só deixaram as nossas águas depois de delapidarem os recursos existentes.