PCP defende que importa respeitar separação de poderes e competências

O secretário-geral do PCP defendeu hoje, a propósito dos dois anos de mandato presidencial, que o importante é que Marcelo Rebelo de Sousa respeite a “separação de poderes e de exercício de competências” entre órgãos de soberania.

“Tendo em conta estes dois anos passados, mas sobretudo o futuro, queremos afirmar que, mais do que características próprias de cada um, o que importa é que o Presidente da República paute a sua intervenção no respeito pelos princípios constitucionais que jurou cumprir e fazer cumprir, como o da separação de poderes e de exercício de competências próprias dos diferentes órgãos de soberania”, afirmou.

Para o líder comunista, “esta é a questão atual e futura que está colocada”.

Jerónimo de Sousa respondia à Lusa, que o convidou a realizar um balanço dos dois anos de mandato do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, eleito no dia 24 de janeiro de 2015.

Na conferência de imprensa de apresentação das conclusões da reunião do Comité Central do PCP, o líder comunista incluiu a atuação do Chefe de Estado na “onda de populismo” a propósito da lei de financiamento dos partidos, que Marcelo Rebelo de Sousa vetou politicamente, devolvendo-o ao parlamento.

Questionado sobre a atitude do Presidente como parte dessa “onda de populismo” respondeu: “É uma consequência. O Presidente da República vetou e enviou o texto para a Assembleia da República, sendo de sublinhar que não tinha qualquer reserva constitucional às alterações”.

“Então qual foi a razão objetiva, não havendo inconstitucionalidades, que o levou a vetar e a reenviar essa lei para a Assembleia da República? É uma pergunta que, naturalmente, tem de ser respondida pelo Presidente da República”, sustentou.

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